Questões de Direito Sanitário - Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 para Concurso

Foram encontradas 2.159 questões

Q1021784 Direito Sanitário
Quanto às ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, a Lei Federal n° 8.080/90 estabelece que
Alternativas
Q1021181 Direito Sanitário
Os serviços e ações de saúde que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são organizados deforma regionalizada e hierarquizada e desenvolvidos a partir de alguns princípios, dentre eles a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. Tal princípio tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça, visto que reconhece as diferenças nas condições de vida e saúde e nas necessidades das pessoas, e é denominado princípio da:
Alternativas
Q1021144 Direito Sanitário
“Tratar de forma desigual os desiguais para atingir a igualdade”. Esta afirmação está contemplada no seguinte princípio do Sistema Único de Saúde (SUS):
Alternativas
Q1019847 Direito Sanitário
Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990, que define as competências de cada ente da federação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), NÃO compete à direção municipal do SUS:
Alternativas
Q1014345 Direito Sanitário
Assinale a alternativa que traz uma das competências exclusivas da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da Lei n° 8.080/90.
Alternativas
Respostas
1541: E
1542: D
1543: B
1544: A
1545: A