Questões de Direito Sanitário - Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 para Concurso

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Q1920659 Direito Sanitário
Sobre o Capítulo I do Título III da Lei Orgânica de Saúde 8080/90, que discorre sobre Dos Serviços Privados da Assistência à Saúde, temos no artigo 22 que na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS):
Alternativas
Q1920657 Direito Sanitário
Em conformidade com a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, por redação dada pela Lei 13427/2017, foi acrescido à Lei 8080/90, o inciso XIV, no artigo 7º, como princípio do Sistema Único de Saúde:
Alternativas
Q1909670 Direito Sanitário
No âmbito do Sistema Único de Saúde, são estabelecidos:
Alternativas
Q1900768 Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Sobre a composição do Sistema Único de Saúde – SUS, de acordo com o referido diploma legal, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1890945 Direito Sanitário
Assinale a alternativa correta em relação às normas previstas na Lei Federal nº 8.080/90.
Alternativas
Respostas
351: E
352: D
353: C
354: A
355: D