Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso

Foram encontradas 975 questões

Q1097180 Direito Sanitário
No Brasil, a ocorrência de suspeita ou confirmação de eventos de saúde pública, doenças e agravos presentes na Lista Nacional de Notificação Compulsória são de comunicação obrigatória à autoridade de saúde. Algumas doenças ou agravos devem ter sua notificação na periodicidade semanal (em até sete dias, a partir do conhecimento da ocorrência de doença ou agravo), como é o caso da
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Q1097179 Direito Sanitário
“Número de óbitos de menores de 0 a 6 dias de vida completos, por mil nascidos vivos, para a população residente em determinado espaço geográfico, em um determinado ano”. O conceito apresentado refere-se a qual indicador?
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Q1097176 Direito Sanitário
Resultado do esforço em conjunto da União, Estados e Municípios, o Pacto pela Saúde (2006) integra três dimensões: o Pacto pela Vida, o Pacto em defesa do SUS e o Pacto de Gestão do SUS. Dentro do Pacto pela Vida, há uma prioridade que busca fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias, estando entre essas doenças emergentes e endemias a
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO - AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096961 Direito Sanitário
Segundo  a  Portaria  Federal  n.º  453/1998  e  a  Portaria   n.º 344/1998, julgue o item.

Os livros de registros específicos destinam‐se à anotação, em ordem cronológica, de estoque, entradas, saídas e perdas.
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO - AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096960 Direito Sanitário
Segundo  a  Portaria  Federal  n.º  453/1998  e  a  Portaria   n.º 344/1998, julgue o item.

A autorização especial é facultativa para as atividades de plantio, cultivo e colheita de plantas das quais possam ser extraídas substâncias entorpecentes ou psicotrópicas.
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO - AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096959 Direito Sanitário
Segundo  a  Portaria  Federal  n.º  453/1998  e  a  Portaria   n.º 344/1998, julgue o item.

O certificado de autorização especial é o documento, expedido pelo Ministério da Saúde, que certifica que as substâncias ou os medicamentos objeto da importação ou da exportação não estão sob controle especial no país.
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO - AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096958 Direito Sanitário
Segundo  a  Portaria  Federal  n.º  453/1998  e  a  Portaria   n.º 344/1998, julgue o item.

Quando sua participação for imprescindível para conter, confortar ou ajudar pacientes, a presença de acompanhantes, durante os procedimentos radiológicos, é permitida, devendo ser exercida em caráter voluntário.
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO - AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096957 Direito Sanitário
Segundo  a  Portaria  Federal  n.º  453/1998  e  a  Portaria   n.º 344/1998, julgue o item.

O indivíduo em treinamento de técnicas radiológicas somente poderá realizar exposições médicas sob a direta supervisão de um profissional qualificado e sob a responsabilidade do responsável técnico.
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO - AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096956 Direito Sanitário
Segundo  a  Portaria  Federal  n.º  453/1998  e  a  Portaria   n.º 344/1998, julgue o item.

O serviço de radiodiagnóstico só poderá funcionar após o início do processo de licenciamento junto à autoridade sanitária local.
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096718 Direito Sanitário
Com  relação  à  Portaria  n.º  453/1998  e  à   Portaria n.º 344/1998, julgue o item.

Somente as farmácias poderão receber receitas de medicamentos magistrais ou oficinais para aviamento, sendo vedada a intermediação de qualquer natureza.
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096717 Direito Sanitário
Com  relação  à  Portaria  n.º  453/1998  e  à   Portaria n.º 344/1998, julgue o item.

Caberá à Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde decidir quanto ao destino dos estoques de substâncias ou medicamentos em poder do estabelecimento cuja autorização especial tenha sido suspensa ou cancelada.
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096716 Direito Sanitário
Com  relação  à  Portaria  n.º  453/1998  e  à   Portaria n.º 344/1998, julgue o item.

O certificado de não objeção é o documento expedido pelo órgão competente do Ministério da Saúde que certifica que as substâncias ou os medicamentos objeto de importação ou exportação não estão sob controle especial neste País.
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096714 Direito Sanitário
Com  relação  à  Portaria  n.º  453/1998  e  à   Portaria n.º 344/1998, julgue o item.

O licenciamento de serviço de radiodiagnóstico segue o processo de aprovação, sob os aspectos de proteção radiológica, do projeto básico de construção das instalações e de emissão do alvará de funcionamento.
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Q1094833 Direito Sanitário
O texto da Portaria Interministerial n° 571/2013 define que o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB) será revisado periodicamente em prazo não superior a
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Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRM-PR Prova: Quadrix - 2018 - CRM-PR - Médico Fiscal |
Q1094652 Direito Sanitário
Quanto a políticas e serviços de saúde, em especial às diretrizes e aos princípios, julgue o item.
Os principais objetivos da política de saúde mental elaborada pelo Ministério da Saúde são: aumentar progressivamente os leitos psiquiátricos em hospitais públicos e incluir as ações da saúde mental na atenção básica.
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Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRM-PR Prova: Quadrix - 2018 - CRM-PR - Médico Fiscal |
Q1094643 Direito Sanitário
Com base na Portaria n.º 2.616/1998 do Ministério da Saúde, julgue o item.
Reuniões da CCIH, em sessões abertas, com a diretoria clínica e(ou) administrativa da unidade hospitalar para discussão e promoção de ações de prevenção da infecção hospitalar bimestrais estão de acordo com a legislação.
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Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRM-PR Prova: Quadrix - 2018 - CRM-PR - Médico Fiscal |
Q1094642 Direito Sanitário
Com base na Portaria n.º 2.616/1998 do Ministério da Saúde, julgue o item.
O médico fiscal deve verificar se procedimentos como punção pulmonar de exsudato pleural, que é uma das principais causas de propagação de microrganismos no ambiente hospitalar, são realizados com a técnica asséptica na instalação de cateter e a adoção de sistema de drenagem fechado. 
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Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRM-PR Prova: Quadrix - 2018 - CRM-PR - Médico Fiscal |
Q1094641 Direito Sanitário
Com base na Portaria n.º 2.616/1998 do Ministério da Saúde, julgue o item.
De acordo com a literatura médica, as infecções intestinais com diarreia, seguidas pelas infecções de sítio cirúrgico, representam as principais causas das infecções hospitalares em unidade hospitalar. 
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Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRM-PR Prova: Quadrix - 2018 - CRM-PR - Médico Fiscal |
Q1094640 Direito Sanitário
Com base na Portaria n.º 2.616/1998 do Ministério da Saúde, julgue o item.
O uso de antibiótico profilático é, isoladamente, a ação mais importante para a prevenção e o controle da disseminação de microrganismos no ambiente hospitalar. 
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Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRM-PR Prova: Quadrix - 2018 - CRM-PR - Médico Fiscal |
Q1094639 Direito Sanitário
Com base na Portaria n.º 2.616/1998 do Ministério da Saúde, julgue o item.
Com o objetivo de diminuir a incidência de infecções relacionadas à saúde (IRAS), considerando-se os dados epidemiológicos encontrados, devem ser adotadas medidas para reduzir as infecções primárias da corrente sanguínea e as infecções do sítio cirúrgico e estabelecidos mecanismos de controle da resistência microbiana.
Alternativas
Respostas
401: A
402: B
403: C
404: C
405: E
406: E
407: C
408: C
409: E
410: C
411: E
412: C
413: C
414: D
415: E
416: E
417: E
418: E
419: E
420: C