Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso

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Q1954376 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria 344/98, marque a opção INCORRETA
Alternativas
Q1953189 Direito Sanitário
Preencha a lacuna com a alternativa correta:
Conforme a Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, no âmbito do Sistema Único de Saúde, considera-se regiões de saúde como um recorte espacial estratégico para fins de planejamento, organização e gestão de redes de ações e serviços de saúde em determinada localidade, e a ___________ como forma de organização de pontos de atenção da RAS entre si, com fluxos e referências estabelecidos.
Alternativas
Q1953185 Direito Sanitário
Estabelece o funcionamento e as modalidades de diferentes complexidades dos Centros de Apoio Psicossocial:
Alternativas
Q1946249 Direito Sanitário
Dentre as opções listadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde a Portaria do Ministério da Saúde que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). 
Alternativas
Q1900777 Direito Sanitário
Consoante dispõe a Portaria de Consolidação nº 1/2021, Ministério da Saúde-Secretaria de Atenção Primária à Saúde - APS, que trata da consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde, a acumulação de carga horária superior a 60 horas semanais pelo profissional cadastrado em equipes ou serviços da APS, em regra, é
Alternativas
Respostas
91: D
92: B
93: B
94: B
95: E