Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso

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Q2313690 Direito Sanitário
A Anvisa e o Ministério da Saúde regulamentam os projetos de edificações de ambientes da área da saúde, tais como clínicas e hospitais, e delegam para os órgãos da vigilância sanitária estadual e municipal exigirem o cumprimento legal dos aspectos técnicos de saúde e segurança pública das edificações. Sobre o tema exposto, assinale a afirmativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2249396 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria 2436/2017, os Princípios e Diretrizes do SUS e da RAS são operacionalizados na Atenção Básica de diferentes formas, entre elas, por meio
Alternativas
Q2129686 Direito Sanitário
Para se qualificarem aos requisitos da NOAS/SUS-02, os estados e o Distrito Federal deverão submeter à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) os produtos. Assinale a alternativa CORRETA quanto a elaboração, tramitação, requisitos e meios de verificação dos produtos relativos à qualificação dos estados e do Distrito Federal aos requisitos desta Norma. 
Alternativas
Q2129139 Direito Sanitário
Acerca da Portaria nº 2.436 de 21 de setembro de 2017, registre V, para as alternativas verdadeiras, ou F, para as falsas:
(__)A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à SaúdPs17%9*7e-RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
(__)A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.
(__)A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem somente o diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e cuidados paliativos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: 
Alternativas
Q2129135 Direito Sanitário
Sobre a Portaria Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
71: C
72: C
73: D
74: E
75: D