Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso
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(__)A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à SaúdPs17%9*7e-RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
(__)A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.
(__)A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem somente o diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e cuidados paliativos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) será constituído somente por: capitação ponderada e pagamento por desempenho.
(__)O cálculo para a definição dos incentivos financeiros da capitação ponderada deverá considerar a classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
(__)A transferência do incentivo financeiro de custeio referente à capitação ponderada está condicionada ao credenciamento das equipe de Saúde da Família-eSF e equipe de Atenção Primária-eAP pelo Ministério da Saúde;
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: