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Q2394069

Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q2394069 Direito Sanitário

Dentro da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Portaria MS nº 1823/2012), a norma descreve que serão observados os seguintes princípios e diretrizes:

Alternativas

universalidade, integralidade e isonomia

integralidade, igualdade e descentralização.

precaução, hierarquização e universalidade.

igualdade, descentralizaçãoe participação da comunidade.

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Q2393860

Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Agente Comunitário de Saúde |

Q2393860 Direito Sanitário

Na Política Nacional de Atenção Básica (2017) é prevista a implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde nas unidades básicas de saúde (UBS) como uma possibilidade para a reorganização inicial da Atenção Básica com vistas à implantação gradual da Estratégia de Saúde da Família ou como uma forma de agregar os agentes comunitários a outras maneiras de organização da Atenção Básica. Para isso, existem itens necessários à implantação dessa estratégia, por exemplo,

Alternativas

o ACS deve realizar as ações previstas nas regulamentações vigentes e ter uma microárea sob sua responsabilidade, cuja população não ultrapasse 500 pessoas.

o cumprimento da carga horária integral de 30 horas semanais por toda a equipe de agentes comunitários, por cada membro da equipe, composta por ACS e enfermeiro supervisor.

o número de ACS e ACE por equipe que deverá ser definido de acordo com base populacional (critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos), conforme legislação vigente.

a existência de uma Unidade de Saúde da Família (USF), não necessariamente inscrita no SCNES vigente, que passa a ser a USF de referência para a equipe de agentes comunitários de saúde.

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Q2393859

Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Agente Comunitário de Saúde |

Q2393859 Direito Sanitário

A equipe de Saúde da Família (eSF), de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (2017), deve ser composta por, no mínimo,

Alternativas

médico especialista em medicina de família e comunidade, enfermeiro especialista em saúde da família, auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agente de combate às endemias (ACE).

médico, especialista em medicina de família e comunidade, enfermeiro, especialista em saúde da família, técnico de enfermagem, educador físico e agente comunitário de saúde (ACS).

médico, preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade, enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família, auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS).

médico, preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade; enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família, cirurgião-dentista, auxiliar e/ou técnico de enfermagem, educador físico e agente de combate às endemias (ACE).

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Q2393846

Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Agente Comunitário de Saúde |

Q2393846 Direito Sanitário

De acordo com a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica (AB), no âmbito do SUS. Uma das atribuições do Agente Comunitário de Saúde é:

Alternativas

assegurar a adequada alimentação de dados nos sistemas de informação da Atenção Básica vigente, por parte dos profissionais.

registrar, para fins de planejamento e acompanhamento das ações de saúde, os dados de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde, garantido o sigilo ético.

acompanhar os processos de trabalho das equipes que atuam na AB sob sua gerência, contribuindo para implementação de políticas, estratégias e programas de saúde, bem como para a mediação de conflitos e resolução de problemas.

divulgar, junto aos demais profissionais, as diretrizes e normas que incidem sobre a AB em âmbito nacional, estadual, municipal e Distrito Federal, com ênfase na Política Nacional de Atenção Básica, de modo a orientar a organização do processo de trabalho na UBS.

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Q2393845

Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Agente Comunitário de Saúde |

Q2393845 Direito Sanitário

Uma das diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica é:

Alternativas

regionalização e hierarquização dos pontos de atenção das Rede de Atenção à Saúde (RAS), tendo a Atenção Básica como ponto de comunicação entre eles.

resolutividade, que reforça a importância da Atenção Básica ser resolutiva, utilizando tecnologias de baixo custo, por meio de uma clínica centralizada no paciente, na perspectiva de ampliação de graus de dependência.

população adscrita, como sendo a população que está presente no território da UBS, de forma a estimular o desenvolvimento de relações de vínculo e responsabilização exclusivamente da equipe, garantindo a continuidade das ações de saúde e a centralidade do cuidado.

territorialização e adstrição de forma a permitir o planejamento, a programação centralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais com foco em todo o território, com impacto na situação, nos condicionantes e nos determinantes da saúde das pessoas e coletividades que constituem aquele espaço e estão, portanto, adstritos a ele.

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Respostas

46: C

47: C

48: C

49: B

50: A

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