A Portaria nº 2.436 de 2017 determina que
compete ao ________________ a gestão das
ações de Atenção Básica no âmbito da União.
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Em se tratando da Portaria MS nº 321/1988, que estabelece Normas para Construção e Instalação de
Creche, a sala de repouso, para crianças na faixa etária de 01 a 02 anos, deve possuir uma área mínima
de
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Segundo a Portaria nº 888/2021, os sistemas e soluções alternativas coletivas de abastecimento de água
que utilizam mananciais superficiais devem realizar monitoramento de Escherichia coli no(s) ponto(s) de
captação de água com periodicidade
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Dentro da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Portaria MS nº 1823/2012), a
norma descreve que serão observados os seguintes princípios e diretrizes:
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Na Política Nacional de Atenção Básica (2017) é prevista a implantação da Estratégia de Agentes
Comunitários de Saúde nas unidades básicas de saúde (UBS) como uma possibilidade para a
reorganização inicial da Atenção Básica com vistas à implantação gradual da Estratégia de Saúde da
Família ou como uma forma de agregar os agentes comunitários a outras maneiras de organização da
Atenção Básica. Para isso, existem itens necessários à implantação dessa estratégia, por exemplo,
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