Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso

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Q2399091 Direito Sanitário

A Portaria nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2008, amplia a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia de Saúde da Família na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização a partir da atenção básica. A partir dessa portaria foi criado o:

Alternativas
Q2396502 Direito Sanitário
Analise as afirmativas abaixo com base na Portaria nº 2.436 de 2017 e depois assinale a alternativa correta:

I - A Equipe de Saúde da Família é a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à reorganização da Atenção Básica no país, de acordo com os preceitos do SUS. É considerada ainda como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da Atenção Básica, por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de ampliar a resolutividade e impactar na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.

Por isso,


II - A Equipe de Saúde da Família deve ser composta no mínimo por médico, preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade, enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família; auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde.
Alternativas
Q2396501 Direito Sanitário
A Portaria nº 2.436 de 2017 determina que compete ao ________________ a gestão das ações de Atenção Básica no âmbito da União.

A lacuna acima é corretamente preenchida por:
Alternativas
Q2394085 Direito Sanitário
Em se tratando da Portaria MS nº 321/1988, que estabelece Normas para Construção e Instalação de Creche, a sala de repouso, para crianças na faixa etária de 01 a 02 anos, deve possuir uma área mínima de
Alternativas
Q2394080 Direito Sanitário
Segundo a Portaria nº 888/2021, os sistemas e soluções alternativas coletivas de abastecimento de água que utilizam mananciais superficiais devem realizar monitoramento de Escherichia coli no(s) ponto(s) de captação de água com periodicidade
Alternativas
Respostas
41: B
42: A
43: B
44: C
45: B