Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso
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Segundo as Portarias GM/MS n.° 930/2012 e n.° 1.823/2012, julgue o item.
A Política Nacional de Saúde do Trabalhador deverá
contemplar, igualmente, todos os trabalhadores, sem
estabelecer qualquer prioridade ou preferência.
Segundo as Portarias GM/MS n.° 930/2012 e n.° 1.823/2012, julgue o item.
É uma estratégia da Política Nacional de Saúde do
Trabalhador a integração da vigilância em saúde do
trabalhador com os demais componentes da vigilância
em saúde e com a Atenção Primária em Saúde.
Segundo as Portarias GM/MS n.° 930/2012 e n.° 1.823/2012, julgue o item.
As Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal
Canguru (UCINCa) são serviços, em unidades
hospitalares, que acolhem mãe e filho para a prática do
método canguru e para repouso e permanência no
mesmo ambiente 24 horas por dia, até a alta hospitalar.
Segundo as Portarias GM/MS n.° 930/2012 e n.° 1.823/2012, julgue o item.
Não há previsão de fonoaudiólogos para a UTIN tipo III.
Segundo as Portarias GM/MS n.º 930/2012 e n.º 1.823/2012, julgue o item.
Para habilitar-se como Unidade de Terapia Intensiva
Neonatal (UTIN) tipo II, o serviço hospitalar deverá
contar com equipe mínima de um fonoaudiólogo para
cada dois leitos, em cada turno.
A partir das Portarias GM/MS n.º 3.088/2011 e n.° 793/2012, julgue o item.
Os estabelecimentos de saúde habilitados em apenas
um serviço de reabilitação são unidades ambulatoriais
especializadas, apenas, em reabilitação auditiva, física,
intelectual, visual, ostomia ou múltiplas deficiências.
A partir das Portarias GM/MS n.º 3.088/2011 e n.º 793/2012, julgue o item.
O componente Atenção Básica na Rede de Cuidados à
Pessoa com Deficiência contará com Núcleo de Apoio à
Saúde da Família (NASF), não incluindo atenção
odontológica.
A partir das Portarias GM/MS n.º 3.088/2011 e n.° 793/2012, julgue o item.
O componente Reabilitação Psicossocial da Rede de
Atenção Psicossocial constitui-se de iniciativas de
geração de trabalho e renda/empreendimentos
solidários/cooperativas sociais.
A partir das Portarias GM/MS n.° 3.088/2011 e n.° 793/2012, julgue o item.
A Equipe de Consultório na Rua é constituída por
profissionais que atuam de forma itinerante, ofertando
ações e cuidados de saúde para a população em situação
de rua.
A partir das Portarias GM/MS n.º 3.088/2011 e n.° 793/2012, julgue o item.
Constitui diretriz para o funcionamento da Rede de
Atenção Psicossocial a unificação das estratégias de
cuidado.
I - Velar pelo funcionamento harmônico e ordenado do SNA. II - Identificar distorções no SNA e propor à direção correspondente estadual a sua correção. III - resolver os impasses surgidos no âmbito do SNA. IV - Requerer dos municípios as providências para a apuração de denúncias de irregularidades, que julgue procedentes. V - Aprovar a realização de atividades de controle, avaliação e auditoria pelo nível federal ou estadual do SNA, conforme o caso, em Estados ou Municípios, quando o órgão a cargo do qual estiverem afetas mostrar-se omisso ou sem condições de executá-las.
Assinale a alternativa CORRETA.
I - garantir o acesso aos serviços de saúde de forma adequada. II - garantir os princípios da equidade e da integralidade. III - fomentar o uso e a qualificação das informações dos cadastros de usuários, estabelecimentos e profissionais de saúde.
Assinale a alternativa CORRETA.
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