Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso - Página 11

Q1615456

Ano: 2020 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ Provas: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ - Assistente Social | GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ - Nutricionista | GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ - Fonoaudiólogo | GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ - Enfermeiro - PSF | GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ - Farmacêutico | GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ - Médico Clínico Geral | GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ - Psicólogo | GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ - Fisioterapeuta |

Q1615456 Direito Sanitário

Segundo a Portaria n° 4.279 de 30 de dezembro de 2010, o atual perfil epidemiológico brasileiro, é caracterizado por uma tripla carga de doença que envolve a persistência de doenças:

A

Parasitárias, infecciosas e desnutrição características de países subdesenvolvidos.

B

Neoplásicas, contagiosas e desnutrição características de países subdesenvolvidos.

C

Infecciosas, neoplásicas e crônicas.

D

Contagiosas, agudas e crônicas.

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Q1615454

Ano: 2020 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ Provas: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ - Assistente Social | GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ - Nutricionista | GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ - Fonoaudiólogo | GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ - Enfermeiro - PSF | GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ - Farmacêutico | GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ - Médico Clínico Geral | GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ - Psicólogo | GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ - Fisioterapeuta |

Q1615454 Direito Sanitário

O Pacto em Defesa do SUS (Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006) deve se firmar através de iniciativas que busquem:

A

Estabelecimento de diálogo com a sociedade, além dos limites institucionais do SUS.

B

O detalhamento deste processo, no que se refere à descentralização de ações realizadas hoje pelo Ministério da Saúde.

C

A Promoção da Cidadania como estratégia de mobilização social tendo a questão da saúde como um direito.

D

Garantir acesso, resolutividade e qualidade às ações e serviços de saúde cuja complexidade e contingente populacional transcenda a escala local/municipal.

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Q1613186

Ano: 2019 Banca: SUGEP - UFRPE Órgão: UFRPE Prova: SUGEP - UFRPE - 2019 - UFRPE - Enfermeiro |

Q1613186 Direito Sanitário

Os indicadores de saúde são parâmetros utilizados internacionalmente com o objetivo de avaliar, sob o ponto de vista sanitário, a rigidez de agregados humanos, bem como fornecer subsídios aos planejamentos de saúde, permitindo o acompanhamento das flutuações e tendências históricas do padrão sanitário de diferentes coletividades. Sobre esses indicadores, é correto afirmar que:

A

podem ser classificados em coeficientes e índices. O primeiro é apresentado em forma de proporção, com o numerador sendo um subconjunto do denominador; e o segundo é a relação entre o número de eventos reais e os que poderiam acontecer.

B

calculado como sendo uma relação entre o número de óbitos e a população da área, o coeficiente de mortalidade geral (CMG) mede o risco total de morrer de uma população, numa determinada área, em um período de tempo determinado.

C

o coeficiente de mortalidade infantil, calculado através da relação entre o número de óbitos em menores de 1 ano e a população dessa faixa etária, destina-se principalmente a avaliar o estado sanitário geral de uma comunidade, podendo servir de indicador específico para orientar a ação de serviços de saúde ligados à saúde materno-infantil.

D

o coeficiente de letalidade é elaborado calculando-se a relação entre o número de óbitos por determinada causa e o número de pessoas residentes na mesma área, num determinado período do tempo, determinando o poder que tem uma doença de provocar a morte das pessoas que adoeceram por ela.

E

coeficiente de prevalência é a relação entre o número de casos conhecidos de uma dada doença e a população multiplicada por 10n , sendo representado por todos os casos novos.

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Q1613145

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Prado - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Prado - RS - Enfermeiro |

Q1613145 Direito Sanitário

Considerando-se a Portaria de Consolidação nº 5/2017, em relação a algumas vacinas, analisar os itens abaixo:
I. Ao nascer, a criança deverá receber a primeira dose da vacina contra a meningocócica C. II. Adolescentes com idades de 10 a 19 anos deverão receber uma dose e um reforço único da vacina da febre amarela após 10 anos, a depender da situação vacinal. III. Adultos com idade de 20 a 59 anos deverão receber a cada 10 anos o reforço da vacina Dupla Adulta.
Está(ão) CORRETO(S):

A

Nenhum dos itens.

B

Somente os itens I e II.

C

Somente os itens I e III.

D

Somente os itens II e III.

E

Todos os itens.

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Q1613144

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Prado - RS Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Prado - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Prado - RS - Médico Clínico Geral |

Q1613144 Direito Sanitário

Com base na Portaria de Consolidação nº 4/2017, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Periodicidade de notificação imediata. (2) Periodicidade de notificação semanal.
(---) Cólera. (---) Doença aguda pelo vírus Zika. (---) Influenza humana produzida por novo subtipo viral.

A

1 - 2 - 2.

B

2 - 1 - 1.

C

1 - 2 - 1.

D

2 - 1 - 2.

E

1 - 1 - 2.

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Q1613143

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Prado - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Prado - RS - Enfermeiro |

Q1613143 Direito Sanitário

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, sobre a Atenção Básica, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:

A

É o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas.

B

É desenvolvida por meio de práticas de cuidado desarticulado.

C

Envolve ações de promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde.

D

Deve ser ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.

E

É a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e dos serviços disponibilizados na rede.

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Q1612511

Ano: 2019 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Lagoa Alegre - PI Prova: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Lagoa Alegre - PI - Enfermeiro |

Q1612511 Direito Sanitário

O Plano de Saúde é o instrumento básico que, em cada esfera de gestão, norteia a definição da Programação Anual das ações e serviços de saúde, assim como da gestão do SUS. Sobre o Plano de Saúde, não se pode afirmar que:

A

O Plano de Saúde apresenta as intenções e os resultados a ser buscados no período de dez anos, expressos em objetivos, diretrizes e metas.

B

No Plano, devem estar contidas todas as medidas necessárias à execução e ao cumprimento dos prazos acordados nos Termos de Compromissos de Gestão.

C

A elaboração do Plano de Saúde compreende dois momentos, a saber: o da análise situacional e o da definição dos objetivos, diretrizes e metas para o período de quatro anos.

D

O Plano de Saúde deve ser submetido à apreciação e aprovação do Conselho de Saúde respectivo.

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Q1611821

Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Cuitegi - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Cuitegi - PB - Enfermeiro - PSF |

Q1611821 Direito Sanitário

A Portaria Nº 2446/2014 redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde com um elenco de temas prioritários que devem ser compatíveis com o Plano Nacional de Saúde e os acordos internacionais firmados pelo governo brasileiro mediante diálogo com as demais políticas, com outros setores e as condições sanitárias do país. Entre os temas prioritários está:

A

Formação e educação permanente de gestores, trabalhadores da saúde e de outros setores para o desenvolvimento de educação em promoção da saúde.

B

Redes de Atenção à Saúde.

C

Rodas de diálogos entre profissionais e trabalhadores da saúde.

D

Elaboração de materiais educativos para a socialização das informações em saúde aos usuários.

E

Ampliação do número de consultas médicas e de enfermagem.

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Q1611809

Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Cuitegi - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Cuitegi - PB - Enfermeiro - PSF |

Q1611809 Direito Sanitário

Os Núcleos de Segurança do Paciente (NSPs) estão previstos na Portaria MS/GM Nº 529/2013 e na RDC Nº 36/2013/Anvisa e se constituem em instâncias que devem ser criadas nos estabelecimentos de Saúde para promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente. Os NSPs serão responsáveis pela elaboração de um plano de segurança do paciente do serviço de Saúde.
O Plano de Segurança do Paciente em serviço de saúde é um

A

documento cujo objetivo exclusivo é a realização da notificação da Unidade de Saúde e pode ser realizado por todos os trabalhadores de Saúde ao Núcleo de Segurança do Paciente (NSP).

B

tutorial de articuladores e incentivadores das demais instâncias do hospital que gerenciam riscos e ações de qualidade, promovendo complementaridade e sinergias neste âmbito.

C

procedimento Operacional Padrão do evento ou circunstância que poderia ter resultado, ou resultou, em dano desnecessário à saúde.

D

documento que contém o conjunto de equipamentos, medicamentos, insumos e procedimentos utilizados na atenção à saúde, bem como os processos de trabalho, a infraestrutura e a organização do serviço de saúde.

E

documento que aponta situações de risco e descreve as estratégias e ações definidas pelo serviço de saúde para a gestão de risco visando a prevenção e a mitigação dos incidentes, desde a admissão até a transferência, a alta ou o óbito do paciente no serviço de saúde.

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Q1611205

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Motorista de Ambulância |

Q1611205 Direito Sanitário

Para responder à questão, considere a Portaria n° 55 de 1999, do Ministério da Saúde.

O Tratamento Fora do Domicílio, de acordo com o artigo 2° , só será realizado quando houver garantia de atendimento no município de referência com

A

direito de acompanhante sem hospedagem.

B

direito a hospedagem para acompanhante.

C

reserva de retorno quando necessário.

D

reserva e direito de ambulância do tipo D.

E

horário e data definidos previamente.

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Q1611204

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Motorista de Ambulância |

Q1611204 Direito Sanitário

Para responder à questão, considere a Portaria n° 55 de 1999, do Ministério da Saúde.

Em conformidade com o artigo 1, parágrafo 5° , fica vedado o pagamento do Tratamento Fora do Município (TFD) em deslocamentos

A

menores do que 50 km.

B

maiores do que 40 km.

C

menores do que 100 km.

D

menores do que 150 km.

E

maiores do que 200 km.

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Q1608978

Ano: 2019 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Marilena - PR Prova: Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Marilena - PR - Enfermeiro |

Q1608978 Direito Sanitário

Ainda considerando o Programa Previne Brasil, o pagamento por desempenho considera o resultado potencial de

A

70 % de alcance dos indicadores por equipe do município ou Distrito Federal.

B

80% de alcance dos indicadores por equipe do município ou Distrito Federal.

C

90% de alcance dos indicadores por equipe do município ou Distrito Federal.

D

100% de alcance dos indicadores por equipe do município ou Distrito Federal.

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Q1608977

Ano: 2019 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Marilena - PR Prova: Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Marilena - PR - Enfermeiro |

Q1608977 Direito Sanitário

O Programa Previne Brasil instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, estabelece a nova forma de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde. Conforme documento, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Os recursos do financiamento federal serão transferidos na modalidade fundo a fundo, de forma regular e automática aos entes e repassados pelo Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. II. O cálculo da Capitação Ponderada deve considerar a população adscrita para equipe de Saúde da Família, o índice de vulnerabilidade e o perfil demográfico da área. III. O peso do valor de repasse por pessoa será: 1,3 (um inteiro e três décimos) para as pessoas que atendam aos critérios de vulnerabilidade socioeconômica ou perfil demográfico; de 1 (um inteiro) para as pessoas que não se enquadrem o inciso I do caput; e de 1 (um inteiro), 1,45 (um inteiro e quarenta e cinco décimos) ou 2 (dois inteiros), de acordo com a classificação geográfica do município ou Distrito Federal, observada a tipologia rural-urbana definida pelo IBGE. IV. O Pagamento por Desempenho será efetuado considerando os resultados de indicadores alcançados pelas equipes credenciadas e cadastradas no SCNES. V. Para fins de Suspensão da Transferência dos Incentivos Financeiros será considerada a ausência de envio de informação da produção de indicadores por cada equipe credenciada e cadastrada no SCNES, pelo Sistema de Informação Nacional do SUS.

A

Apenas I, II e V estão corretas.

B

Apenas I, III e IV estão corretas.

C

Apenas III, IV e V estão corretas.

D

Todas estão corretas.

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Q1385914

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFPB Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Técnico em Enfermagem |

Q1385914 Direito Sanitário

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, a cada _______, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES.

A

dois anos

B

três meses

C

seis meses

D

um ano

E

cinco anos

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Q1378393

Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: HUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2017 - HUB - Serviço Social |

Q1378393 Direito Sanitário

De acordo com as legislações vigentes, julgue o item subsequente, relativo ao direto à saúde. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Sistema Único de Saúde.

A política nacional de atenção integral à saúde do homem foi instituída no ano de 2009 sendo um dos seus objetivos ampliar e qualificar a atenção ao planejamento reprodutivo masculino.

Certo

Errado

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Q1367429

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Médico Clínico Geral |

Q1367429 Direito Sanitário

De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, analise os seguintes princípios ou diretrizes do SUS e assinale P, para Princípios, ou D, para Diretrizes.
( ) Ordenação da rede. ( ) Equidade. ( ) Hierarquização e regionalização.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

D – D – D.

B

D – P – D.

C

D – P – P.

D

P – D – P.

E

P – P – P.

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Q1367427

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Médico Clínico Geral |

Q1367427 Direito Sanitário

De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de 100% da população, com número máximo de _____ pessoas por Agente Comunitário de Saúde.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

250

B

500

C

750

D

1.000

E

1.500

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Q1360723

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Olinto - PR Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Médico ESF |

Q1360723 Direito Sanitário

Segundo a Portaria de Consolidação nº 5/2017, a vacina DTP é contraindicada para crianças a partir de:

A

Dois anos de idade.

B

Quatro anos de idade.

C

Cinco anos de idade.

D

Sete anos de idade.

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Q1360721

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Olinto - PR Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Médico ESF |

Q1360721 Direito Sanitário

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar os itens abaixo:
I. Notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde e deve ser realizada exclusivamente pelos médicos. II. A notificação compulsória imediata é a notificação compulsória realizada em até 24 horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível.

A

Os itens I e II estão corretos.

B

Somente o item I está correto.

C

Somente o item II está correto.

D

Os itens I e II estão incorretos.

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Q1360719

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Olinto - PR Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Médico ESF | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Odontólogo |

Q1360719 Direito Sanitário

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, na Atenção Básica:

I. É proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras. II. Serão adotadas estratégias que permitam minimizar desigualdades/iniquidades, de modo a evitar exclusão social de grupos que possam vir a sofrer estigmatização ou discriminação, de maneira que impacte na autonomia e na situação de saúde.

A

Os itens I e II estão corretos.

B

Somente o item I está correto.

C

Somente o item II está correto.

D

Os itens I e II estão incorretos.

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Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso

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