Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso - Página 23

Ano: 2019 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2019 - UFPE - Sanitarista |

Q1084934 Direito Sanitário

De acordo com dados publicados pelo Ministério da Saúde (Saúde Brasil 2015/2016) sobre a morbimortalidade por Causas Externas, é correto afirmar que:

A

as causas externas são a segunda causa de morte entre os homens jovens (15 a 29 anos), dentre as quais destacam-se os homicídios, seguidos pelos Acidentes de Transporte Terrestre e os suicídios.

B

homicídios e suicídios seguem padrões distintos. Vítimas de homicídio são homens, jovens, negros, de regiões mais pobres, em exclusão social; o suicídio distingue-se por ocorrer em idosos, brancos e de localidades mais ricas.

C

a mortalidade por Acidentes de Transporte Terrestre no Brasil tem apresentando tendência de crescimento, tendo como as principais vítimas fatais os pedestres, seguidos pelos motociclistas e ocupantes de veículos.

D

quando se refere à violência contra a mulher, quando comparadas as taxas de mortalidade de vítimas de violência notificadas com as taxas de mortalidade geral para o sexo feminino, observou-se que em todos os casos as vítimas de violência notificadas tiveram menores taxas de mortalidade.

E

a taxa de mortalidade por suicídio, em ambos os sexos, no Brasil, mostrou-se maior que a ocorrida no mundo. Na população indígena, o suicídio manteve-se como primeira causa de morte até os 29 anos, independente do sexo.

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Q1084931

Ano: 2019 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2019 - UFPE - Sanitarista |

Q1084931 Direito Sanitário

São temas prioritários da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) estabelecidos na Portaria N° 2.446/ 2014, exceto:

A

alimentação saudável.

B

redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas.

C

prevenção da violência e estímulo à cultura de paz.

D

promoção do desenvolvimento sustentável.

E

ampliação do Programa Nacional de Imunização.

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Q1084920

Ano: 2019 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2019 - UFPE - Sanitarista |

Q1084920 Direito Sanitário

A Portaria 1.559/2008 instituiu a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa que apresenta as ações contempladas pela dimensão da Regulação da Atenção à Saúde.

A

Regulação da saúde suplementar.

B

Regulação médica.

C

Auditoria assistencial.

D

Agendas de consultas especializadas.

E

Cadastramento de usuários (cartão SUS).

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Q1084917

Ano: 2019 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2019 - UFPE - Sanitarista |

Q1084917 Direito Sanitário

Segundo a portaria 4.279/2010, são Redes Temáticas de Atenção à Saúde Prioritárias, a serem organizadas no Sistema Único de Saúde, exceto:

A

atenção às urgências e emergências.

B

rede cegonha.

C

atenção ao idoso.

D

atenção psicossocial - enfrentamento do álcool, do crack e de outras drogas.

E

cuidado à pessoa com deficiência.

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Q1084916

Ano: 2019 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2019 - UFPE - Sanitarista |

Q1084916 Direito Sanitário

Em relação às Redes de Atenção à Saúde (RAS), é correto afirmar que:

A

são exemplos de pontos da RAS: os domicílios, as unidades básicas de saúde, as unidades ambulatoriais especializadas, os serviços de hemoterapia e as residências terapêuticas, entre outros.

B

a organização da RAS dispensa a criação de mecanismos formais de contratualização entre os entes reguladores financiadores e os prestadores de serviço.

C

a RAS é definida como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, com semelhantes densidades tecnológicas.

D

o objetivo da RAS é promover a integração parcial de ações e serviços de saúde em determinado território.

E

as unidades de maior complexidade, como hospitais, devem exercer o papel de coordenador da RAS.

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Q1084915

Ano: 2019 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2019 - UFPE - Sanitarista |

Q1084915 Direito Sanitário

De acordo com a Política de Atenção Básica/2017, é correto afirmar que:

A

as equipes de saúde da família devem cobrir 100% da população, em seu território, com número máximo de 750 pessoas por agente comunitário de saúde.

B

a população adstrita, por equipe de Saúde da Família (eSF), deve ser entre 2.000 a 4.000 pessoas.

C

não serão implantadas equipes de Saúde da Família (eSF) em municípios ou territórios com menos de 2.000 habitantes.

D

foi incluída a Equipe da Atenção Básica (eAB), em cuja composição não é obrigatória a inclusão do Agente Comunitário de Saúde.

E

para a equipe de Saúde da Família, há a obrigatoriedade de carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

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Q1084914

Ano: 2019 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2019 - UFPE - Sanitarista |

Q1084914 Direito Sanitário

A recente Política de Atenção Básica, implantada em setembro de 2017, define como composição da equipe de Saúde da Família (eSF), no mínimo:

A

médico; enfermeiro; auxiliar/técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde.

B

médico; enfermeiro; cirurgião-dentista; auxiliar/técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde.

C

médico; enfermeiro; cirurgião-dentista; auxiliar/técnico de enfermagem; agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.

D

médico; enfermeiro; cirurgião-dentista; auxiliar/técnico de enfermagem; auxiliar/técnico de saúde bucal; agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.

E

médico; enfermeiro e auxiliar/técnico de enfermagem.

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Q1084859

Ano: 2019 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2019 - UFPE - Engenheiro - Ambiental |

Q1084859 Direito Sanitário

De acordo com a Portaria do Ministério da Saúde N.° 2.914, de 12 de dezembro de 2011, sobre o padrão de potabilidade, é correto afirmar que:

A

no controle da qualidade da água, quando forem detectadas amostras com resultado positivo para coliformes totais, é preciso repetir mais duas vezes o teste antes de se realizar ações corretivas.

B

o resultado negativo para coliformes totais das recoletas anula o resultado originalmente positivo, no cálculo dos percentuais de amostras com resultado positivo.

C

quando houver interpretação duvidosa nas reações típicas dos ensaios analíticos, quanto à determinação de coliformes totais e escherichia coli, deve-se fazer a recoleta.

D

a determinação de bactérias heterotróficas é importante, mas deve ser realizada como um dos parâmetros opcionais para avaliar a integridade do sistema de distribuição (reservatório e rede).

E

quando feita, a contagem de bactérias heterotróficas deve ser realizada em 1% das amostras anuais para análise de coliformes totais nos sistemas de distribuição (reservatório e rede).

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Q1084858

Ano: 2019 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2019 - UFPE - Engenheiro - Ambiental |

Q1084858 Direito Sanitário

Considerando a Portaria do Ministério da Saúde N.° 2.914, de 12 de dezembro de 2011, assinale a alternativa que corresponde à definição de água potável.

A

Água destinada à ingestão, preparação e produção de alimentos e à higiene pessoal, independentemente da sua origem.

B

Água submetida a processos físicos, químicos ou a uma combinação destes, visando atender ao padrão de potabilidade.

C

Água que atenda ao padrão de potabilidade estabelecido nesta Portaria e que não ofereça riscos à saúde.

D

Parte do sistema de abastecimento formada por tubulações e seus acessórios, destinados a distribuir água potável, até as ligações prediais.

E

Conjunto de parâmetros caracterizados por provocar estímulos sensoriais que afetam a aceitação para consumo humano, mas que não implicam, necessariamente, risco à saúde.

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Q1084066

Ano: 2019 Banca: Prefeitura de Imperatriz - MA Órgão: Prefeitura de Imperatriz - MA Prova: Prefeitura de Imperatriz - MA - 2019 - Prefeitura de Imperatriz - MA - Farmacêutico |

Q1084066 Direito Sanitário

A Portaria no. 344 de 12 de maio de 1998, que Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, classificou as substâncias em grupos. Marque a alternativa que não faz uma correlação correta:

A

"A1" e "A2" (entorpecentes);

B

"A3", "B1" e "B2" (psicotrópicas);

C

"C2" (anabolizantes);

D

"C3" (imunossupressores).

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Q1084060

Ano: 2019 Banca: Prefeitura de Imperatriz - MA Órgão: Prefeitura de Imperatriz - MA Prova: Prefeitura de Imperatriz - MA - 2019 - Prefeitura de Imperatriz - MA - Farmacêutico |

Q1084060 Direito Sanitário

Caberá, no tocante à implementação da Política Nacional de Medicamentos uma atuação que transcende os limites do setor saúde voltado para a articulação intersetorial, sobretudo com as áreas envolvidas na questão medicamentos, que deverá ser efetivada nas diferentes instâncias do SUS. Participarão desta implementação todos os setores citados abaixo, exceto:

A

Ministério da Cultura;

B

Ministério da Justiça;

C

Ministérios da área econômica;

D

Ministério da Educação e do Desporto.

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Q1083432

Ano: 2019 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2019 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Agente de Documentação Médica |

Q1083432 Direito Sanitário

O Pacto pela Saúde (2006) trouxe novidades em relação ao financiamento do Sistema Único de Saúde – SUS, que passou a ser dividido em blocos de custeio. Em relação especificamente ao Piso da Atenção Básica Variável, ele deve financiar, entre outras estratégias:

A

Campanhas de Vacinação

B

Incentivo do Programa de DST/Aids

C

Programa Nacional de Sangue e Hemoderivados

D

Incentivo da Atenção Básica aos Povos Indígenas

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Q1083430

Ano: 2019 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2019 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Agente de Documentação Médica |

Q1083430 Direito Sanitário

O documento das Diretrizes do Pacto pela Saúde contempla o pacto firmado entre os gestores do Sistema Único de Saúde – SUS, em suas três dimensões: pela VIDA, em Defesa do SUS e de Gestão. Nesse âmbito, o Pacto pela Vida é definido como:

A

a expressão do processo de identificação e reconhecimento das regiões de saúde

B

a articulação de ações que visem qualificar e assegurar o SUS como política pública

C

o estabelecimento de diálogo com a sociedade, além dos limites institucionais do SUS

D

o compromisso em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população

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Q1083429

Ano: 2019 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2019 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Agente de Documentação Médica |

Q1083429 Direito Sanitário

A Portaria nº 2436/2017 estabelece a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. De acordo com essa portaria, o processo de trabalho na Atenção Básica caracteriza-se por:

A

realizar atendimento especializado

B

ser a porta de entrada preferencial

C

dar garantias para a alocação de recursos da Atenção Básica

D

reformular o modo tradicional de se fazer planejamento em saúde

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Q1083290

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: COREN-RS Prova: Quadrix - 2019 - COREN-RS - Assistente Técnico - Fiscalização |

Q1083290 Direito Sanitário

Os municípios habilitados em gestão plena da Atenção Básica ampliada estarão passíveis de desabilitação quando

A

cumprirem as responsabilidades assumidas na habilitação do município.

B

cumprirem as metas de cobertura vacinal para avaliação da Atenção Básica.

C

cumprirem os critérios de avaliação da Atenção Básica para manutenção da condição de gestão.

D

apresentarem irregularidades que comprometam a gestão municipal.

E

apresentarem situação regular na alimentação dos Bancos de Dados Nacionais, estabelecidos como obrigatórios pelo Ministério da Saúde.

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Q1083289

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: COREN-RS Prova: Quadrix - 2019 - COREN-RS - Assistente Técnico - Fiscalização |

Q1083289 Direito Sanitário

Não é motivo de suspensão imediata, pelo Ministério da Saúde, dos repasses financeiros a serem transferidos para os estados

A

o não pagamento aos prestadores de serviços sob sua gestão, públicos ou privados, hospitalares e ambulatoriais.

B

a indicação de suspensão por auditoria, apontando irregularidades graves.

C

a indicação de reavaliação por auditoria, apontando incongruências.

D

a não alimentação dos Bancos de Dados Nacionais, estabelecidos como obrigatórios pelo Ministério da Saúde.

E

não firmar o Pacto de Atenção Básica.

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Q1083288

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: COREN-RS Prova: Quadrix - 2019 - COREN-RS - Assistente Técnico - Fiscalização |

Q1083288 Direito Sanitário

Para se habilitarem à gestão plena do sistema municipal, os municípios deverão elaborar o plano municipal de saúde, a ser submetido à aprovação

A

da prefeitura.

B

do Conselho Municipal de Saúde.

C

do secretário de saúde.

D

da Câmara de Vereadores.

E

dos prestadores de serviços de saúde vinculados ao SUS.

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Q1083287

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: COREN-RS Prova: Quadrix - 2019 - COREN-RS - Assistente Técnico - Fiscalização |

Q1083287 Direito Sanitário

Os municípios que tiverem, em seu território, serviços de alta complexidade/alto custo, quando habilitados em gestão plena do sistema municipal, deverão desempenhar as funções referentes à organização desses serviços, visando assegurar o comando único sobre os prestadores e destacando o(a)

A

condução do processo de contratação.

B

coordenação do processo de garantia de acesso para a população de referência entre municípios.

C

controle do cadastro nacional de prestadores de serviços.

D

definição de incorporação dos procedimentos a serem ofertados à população pelo SUS.

E

definição do elenco de procedimentos de alta complexidade.

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Q1082738

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: COREN-RS Prova: Quadrix - 2018 - COREN-RS - Analista Enfermeiro - Fiscalização |

Q1082738 Direito Sanitário

O Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH) é um conjunto de ações desenvolvidas, deliberada e sistematicamente, com vistas à redução máxima possível da incidência e da gravidade das infecções hospitalares. Para a adequada execução do PCIH, os hospitais deverão constituir uma Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), órgão de assessoria à autoridade máxima da instituição e de execução das ações de controle de infecção hospitalar (Portaria n.º 2.616/1998 e Lei n.º 9.431/1997). Considerando essas informações, assinale a alternativa correta.

A

Os membros executores da CCIH serão, no mínimo, quatro técnicos de nível superior da área de saúde para cada duzentos leitos.

B

A carga horária mínima de trabalho para os membros executores da CCIH é de doze horas diárias para enfermeiro e seis horas diárias para os demais profissionais.

C

O presidente ou coordenador da CCIH deverá ser escolhido mediante votação entre os profissionais de saúde do hospital.

D

Os profissionais representantes do serviço de microbiologia devem trabalhar exclusivamente como membros executores.

E

Nos hospitais com leitos destinados a pacientes críticos, os membros executores da CCIH terão acrescidas duas horas semanais de trabalho para cada dez leitos, ou fração.

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Q1082212

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-PE Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - SES-PE - Analista em Saúde - Médico Veterinário |

Q1082212 Direito Sanitário

Considerando a Portaria nº 2.616 de 12 de maio de 1998, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um paciente considerado crítico por essa norma.

A

Pacientes de terapia intensiva (adulto, pediátrico e neonatal).

B

Pacientes queimados.

C

Pacientes com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida.

D

Pacientes hemato-oncológicos.

E

Pacientes com doença hemorrágica infectocontagiosa.

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Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso

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