Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso

Segundo as Portarias GM/MS n.º 930/2012 e n.º 1.823/2012, julgue o item.

Para habilitar-se como Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) tipo II, o serviço hospitalar deverá contar com equipe mínima de um fonoaudiólogo para cada dois leitos, em cada turno.

A partir das Portarias GM/MS n.º 3.088/2011 e n.° 793/2012, julgue o item.

Os estabelecimentos de saúde habilitados em apenas um serviço de reabilitação são unidades ambulatoriais especializadas, apenas, em reabilitação auditiva, física, intelectual, visual, ostomia ou múltiplas deficiências.

A partir das Portarias GM/MS n.º 3.088/2011 e n.º 793/2012, julgue o item.

O componente Atenção Básica na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência contará com Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), não incluindo atenção odontológica.

A partir das Portarias GM/MS n.º 3.088/2011 e n.° 793/2012, julgue o item.

O componente Reabilitação Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial constitui-se de iniciativas de geração de trabalho e renda/empreendimentos solidários/cooperativas sociais.

A partir das Portarias GM/MS n.° 3.088/2011 e n.° 793/2012, julgue o item.

A Equipe de Consultório na Rua é constituída por profissionais que atuam de forma itinerante, ofertando ações e cuidados de saúde para a população em situação de rua.