Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso

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Q1730356 Direito Sanitário
À Comissão Corregedora Tripartite caberá:
I - Velar pelo funcionamento harmônico e ordenado do SNA. II - Identificar distorções no SNA e propor à direção correspondente estadual a sua correção. III - resolver os impasses surgidos no âmbito do SNA. IV - Requerer dos municípios as providências para a apuração de denúncias de irregularidades, que julgue procedentes. V - Aprovar a realização de atividades de controle, avaliação e auditoria pelo nível federal ou estadual do SNA, conforme o caso, em Estados ou Municípios, quando o órgão a cargo do qual estiverem afetas mostrar-se omisso ou sem condições de executá-las.
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1726135 Direito Sanitário
Conforme a Portaria 1271/2014 Art. 2º Para fins de notificação compulsória de importância nacional, serão considerados alguns conceitos, assinale a alternativa que se refere ao conceito de agravo:
Alternativas
Q1726129 Direito Sanitário
Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a Portaria Nº 1.271, de 6 de Junho De 2014 Art. 4º:
Alternativas
Q1726128 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria Nº 1.271, de 6 de Junho de 2014. Art. 5º Complete a lacuna a seguir: “A notificação compulsória _______ será feita à Secretaria de Saúde do Município do local de atendimento do paciente com suspeita ou confirmação de doença ou agravo de notificação compulsória.”
Alternativas
Q1718367 Direito Sanitário
Conforme a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Política Nacional de Atenção Básica. Leia o trecho abaixo e complete a lacuna: Recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde tenham seu funcionamento com carga horária mínima de _______horas/semanais, no mínimo5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população.
Alternativas
Respostas
141: A
142: A
143: B
144: A
145: A