Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso

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Q1726129 Direito Sanitário
Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a Portaria Nº 1.271, de 6 de Junho De 2014 Art. 4º:
Alternativas
Q1726128 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria Nº 1.271, de 6 de Junho de 2014. Art. 5º Complete a lacuna a seguir: “A notificação compulsória _______ será feita à Secretaria de Saúde do Município do local de atendimento do paciente com suspeita ou confirmação de doença ou agravo de notificação compulsória.”
Alternativas
Q1718367 Direito Sanitário
Conforme a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Política Nacional de Atenção Básica. Leia o trecho abaixo e complete a lacuna: Recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde tenham seu funcionamento com carga horária mínima de _______horas/semanais, no mínimo5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população.
Alternativas
Q1718366 Direito Sanitário
De acordo com a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS. Art. 9º Assinale a alternativa que refere-se ao Complexo Regulador Estadual:
Alternativas
Q1718365 Direito Sanitário
Segundo a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS Art. 8º - As atribuições da regulação do acesso serão definidas em conformidade com sua organização e estruturação. § 1º São atribuições da regulação do acesso:
I - garantir o acesso aos serviços de saúde de forma adequada. II - garantir os princípios da equidade e da integralidade. III - fomentar o uso e a qualificação das informações dos cadastros de usuários, estabelecimentos e profissionais de saúde.
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
136: B
137: A
138: A
139: A
140: C