Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso
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A partir das Portarias GM/MS n.º 3.088/2011 e n.° 793/2012, julgue o item.
Constitui diretriz para o funcionamento da Rede de
Atenção Psicossocial a unificação das estratégias de
cuidado.
I - Velar pelo funcionamento harmônico e ordenado do SNA. II - Identificar distorções no SNA e propor à direção correspondente estadual a sua correção. III - resolver os impasses surgidos no âmbito do SNA. IV - Requerer dos municípios as providências para a apuração de denúncias de irregularidades, que julgue procedentes. V - Aprovar a realização de atividades de controle, avaliação e auditoria pelo nível federal ou estadual do SNA, conforme o caso, em Estados ou Municípios, quando o órgão a cargo do qual estiverem afetas mostrar-se omisso ou sem condições de executá-las.
Assinale a alternativa CORRETA.