Questões de Concurso Sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário

Os procedimentos da média e da alta complexidade são financiados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec).

São procedimentos custeados com esses recursos, EXCETO:

Em relação à definição dos determinantes da saúde, indicador de saúde e fator de risco, numere a COLUNA II, de acordo com a COLUNA I.

COLUNA I

1. Determinante de saúde

2. Indicador de saúde

3. Fator de risco

COLUNA II

( ) Refere-se a aspectos de hábitos pessoais ou de exposição ambiental, que está associado ao aumento da probabilidade de ocorrência de alguma doença.

( ) São definidos como fatores sociais, econômicos, culturais e ambientais, a maioria dos quais fora do setor saúde, mas responsáveis pela manutenção da saúde ou instalação da doença no indivíduo.

( ) É uma variável que pode ser medida diretamente para refletir o estado de saúde das pessoas dentro de uma comunidade. Anualmente, a OMS apresenta dados atualizados para 50 indicadores de saúde de todos os países membros, que, baseado nos níveis de desenvolvimento econômico, social, literário, educacional e expectativa de vida ao nascer, classifica os países.

( ) Pode ser utilizado como componente no cálculo de inúmeros índices de desenvolvimento social. O melhor exemplo é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Assinale a sequência CORRETA.

A respeito do Plano Diretor de Regionalização (PDR) da saúde, analise as afirmativas a seguir.

I. Instrumento de planejamento e gestão que na área da saúde objetiva direcionar a descentralização com vistas à promoção de maior e mais adequada acessibilidade dos usuários, considerados os princípios da integralidade, equidade e economia de escala.

II. Seu propósito é constituir um dos pilares para estruturação e descentralização dos sistemas de cogestão e organização dos serviços de saúde em redes, tendo em vista possibilitar o direcionamento equitativo da implementação das políticas públicas.

III. É um instrumento de planejamento em saúde ao estabelecer uma base territorial e populacional para cálculo das necessidades, da priorização para alocação dos recursos, da descentralização programática e gerencial.

Estão CORRETAS as afirmativas:

A Política de Humanização prevê a criação de eixos que orientem os atendimentos hospitalares.

Sobre o eixo vermelho, assinale a alternativa CORRETA.

Com relação aos princípios e diretrizes da Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, analise as afirmativas a seguir.

I. Garantia de sigilo de informação sobre a origem e procedência do sangue, componentes e hemoderivados, bem como sobre o serviço de hemoterapia responsável pela origem destes.

II. Utilização da doação voluntária do sangue, devendo o poder público estimulá-la como ato relevante de solidariedade humana e compromisso social, sendo permitida a remuneração do doador de sangue somente em casos excepcionais de calamidade pública, nos termos das condições estabelecidas pela legislação do SUS.

III. Permissão de remuneração dos custos dos insumos, reagentes, materiais descartáveis e da mão-de-obra especializada, inclusive honorários médicos, na forma regulamentada por lei e pelas Normas Técnicas do Ministério da Saúde.

Assinale: