Questões de Direito Sanitário para Concurso
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Com relação a algumas doenças transmissíveis, as ações de controle devem ser complementadas por medidas de combate a vetores biológicos e seus reservatórios. Entre essas doenças, pode-se citar, corretamente:
As infrações sanitárias, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com penalidades de advertência, prestação de serviços à comunidade, multa, apreensão, interdição, inutilização de produtos, suspensão de vendas, suspensão de fabricação, interdição parcial ou total do estabelecimento, cancelamento de autorização para funcionamento de empresa, cancelamento do cadastro e intervenção.
Assinale a alternativa correta referente à punição das infrações sanitárias.
No Sistema Único de Saúde (SUS), a igualdade pode ser definida como a
As amostras grátis distribuídas pelos estabelecimentos industriais de produtos farmacêuticos deverão ser dirigidas
Para efeito de análise fiscal de insumos, matérias primas, aditivos, coadjuvantes, recipientes, equipamentos, utensílios, embalagens, substâncias e produtos de interesse à saúde,