Questões de Direito Sanitário para Concurso

caxumba e sarampo.

influenza e chikungunya.

hepatite e tuberculose.

dengue e leptospirose.

verminoses e hanseníase.

A penalidade de interdição deverá ser aplicada após a confirmação do risco e será definitiva.

Para imposição da penalidade, a autoridade sanitária deverá considerar as circunstâncias agravantes e os antecedentes criminais do infrator.

Quando houver indícios de violação de ética, a vistoria da autoridade sanitária deverá ser acompanhada por integrantes dos conselhos profissionais.

Intervenção ocorrerá quando, nos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, indústrias de medicamentos, correlatos e outros, houver possibilidade de agravo à saúde.

A prestação de serviços à comunidade consiste em veiculação de mensagens educativas dirigidas à comunidade, aprovadas pela autoridade sanitária.

articulação da saúde com as diferentes áreas que tenham repercussão na saúde e na qualidade de vida das pessoas, configurando um sistema capaz de assegurar assistência integral.

capacidade dos serviços de enfrentar e resolver problemas do indivíduo ou de impacto sobre a saúde do coletivo dentro de seu nível de competência.

garantia de atenção à saúde a todo e qualquer cidadão para acesso a todos os serviços públicos e os contratados pelo poder público, independentemente de sexo, raça, renda, ocupação e características pessoais.

preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral com utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.

possibilidade do poder público para contratar serviços privados sob três condições: a celebração de contrato; a instituição privada estar de acordo com os princípios básicos e as normas técnicas do SUS; e a integração dos serviços aprovados na mesma lógica organizativa do SUS.

ao médico, ao cirurgião dentista e ao médico veterinário.

a todos os profissionais que atuam na área da saúde pública ou privada.

às clínicas médicas, odontológicas e de vacinação.

ao enfermeiro, ao auxiliar de enfermagem e ao médico.

a todas as unidades públicas de saúde.

a coleta de amostras será realizada quando houver suspeita de risco à saúde de animais criados para abate e deverá ser procedida com interdição cautelar do lote ou partida encontradas.

sendo o resultado da análise fiscal que o produto é considerado de risco à saúde, será obrigatória sua interdição ou a interdição do estabelecimento.

quando a análise fiscal concluir pela condenação dos materiais de interesse à saúde, a autoridade sanitária deverá informar o responsável sobre a possibilidade de requerer contraprova.

o laudo analítico deverá ser considerado definitivo quando o responsável não apresentar defesa ou contraprova em um prazo de três meses a partir da liberação dos resultados.

as amostras para fins de análise fiscal deverão ser coletadas em triplicatas, colocadas no mesmo recipiente, mesmo quando pertencerem a lotes diferentes, e mantidas em condições adequadas.