Questões de Direito Sanitário para Concurso

incorpora o ensino e o aprendizado à vida cotidiana das organizações e às práticas sociais e laborais, no contexto real em que ocorrem.

representa uma continuidade do modelo escolar ou acadêmico, centralizado na atualização de conhecimentos, geralmente com enfoque disciplinar, em ambiente didático e baseado em técnicas de transmissão, com fins de atualização.

é uma estratégia descontínua de capacitação com rupturas no tempo: são cursos periódicos sem sequência constante.

não coloca as pessoas como atores reflexivos da prática e construtores do conhecimento e de alternativas de ação.

epidemia.

endemia.

pandemia.

infestação.

estudo de caso-controle.

estudo transversal.

estudo de coorte.

ensaio clínico.

apenas 1, 2 e 4

apenas 1 e 3

apenas 2 e 3

todos

Tuberculose, hanseníase, leptospirose.

Raiva humana, escabiose, febre amarela.

Hepatites Virais, HIV/AIDS, filariose.

Caxumba, doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ), esquistossomose.

2 e 3

1 e 2

2

3

Os Conselhos Distritais de Saúde serão instâncias de Controle Social, de caráter deliberativo e constituídos, de acordo com a Lei nº 8.142/90, observando em sua composição a paridade de 30% de usuários e 70% de organizações governamentais, prestadores de serviços e trabalhadores do setor de saúde dos respectivos distritos.

A participação indígena deverá ocorrer em todas as etapas do planejamento, implantação e funcionamento dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, contemplando expressões formais e informais.

Todos os povos que habitam o território distrital deverão estar representados entre os usuários. Aos conselheiros que não dominam o português deve ser facultado o acompanhamento de intérprete.

As Conferências Nacionais de Saúde dos Povos Indígenas deverão fazer parte das Conferências Nacionais de Saúde e obedecerão à mesma periodicidade.

Sistema de Informação de Nascidos Vivos e Sistema de Informação de Vigilância em Saúde Relacionado à Qualidade do Ar.

Sistema de Informação de Vigilância em Saúde Relacionado à Qualidade da Água de Consumo Humano e Sistema de Informação de Vigilância em Saúde Relacionado a Desastres Naturais.

Sistema de Informação de Vigilância em Saúde Relacionado a Acidentes com Produtos Perigosos e Sistema de Informação de Mortalidade.

Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de Fatores Biológicos e Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações.

Garantir e manter o acesso da população negra residente em áreas rurais e ribeirinhas, em particular nas regiões periféricas dos grandes centros, às ações e aos serviços de saúde.

Incluir o tema Combate às Discriminações de Gênero e Orientação Sexual, com destaque para as interseções com a saúde da população indígena, nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde e no exercício do controle social.

Aprimorar a qualidade dos sistemas de informação em saúde, por meio da pesquisa sobre racismo em todos os instrumentos de coleta de dados.

Garantir e ampliar o acesso da população negra do campo e da floresta, em particular as populações quilombolas, às ações e aos serviços de saúde.

exclusivamente do Distrito Federal o planejamento das ações, considerando a articulação das ações do programa com as demais iniciativas de educação permanente desenvolvidas no território.

dos municípios e estados a elaboração do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde que deve ser construído coletivamente e pactuado na Comissão Tripartite.

do Ministério da Saúde estabelecer, em parceria com as entidades e associações representativas dos secretários estaduais e municipais de saúde, os indicadores de avaliação do Programa, assim como definir as prioridades e metas de atendimento.

dos municípios apoiar os gestores estaduais e municipais na articulação, no planejamento e na implementação das ações do Programa.

A avaliação de riscos é utilizada para sintetizar as informações e julgamentos com o objetivo de estimar a exposição à determinada substância.

A epidemiologia ambiental aplica o método científico para estudar a distribuição dos riscos e efeitos adversos à saúde da população e estuda a relação entre a exposição a um determinado fator e algum efeito adverso à saúde.

Os indicadores de saúde e ambiente permitem uma visão abrangente e integrada da relação saúde, exposição e trabalho, sendo utilizados para tomada de decisão.

Os sistemas de informação para a vigilância ambiental em saúde integram aspectos de saúde e de doença, permite a produção de informações acerca do risco de exposição aos agravos relacionados ao trabalho.

V-F-F-V

F-V-F-V

F-V-F-F

V-V-V-F

Específico, permanente, crescente e suficiente para assegurar os recursos e tecnologias necessários ao cumprimento do papel institucional das três esferas de governo.

Descentralizado, crescente, suficiente para assegurar os recursos para um adequado atendimento à população.

Contínuo, centralizado, decrescente, para assim garantir o acesso universal a todos.

Permanente, descentralizado, crescente, voltado às diferenças de classes sociais e às discriminações existentes.

De forma autônoma e independente, conforme a realidade de cada região.

De forma regionalizada e hierarquizada, com participação complementar da iniciativa privada.

De forma centralizada e independente dos entes federativos.

De forma descentralizada, excluída a participação da iniciativa privada.

06.

10.

11.

13.

15.

F – F – V.

V – F – F.

F – V – V.

V – V – V.

V – V – F.

Desenvolver o processo de educação permanente para o controle social no SUS, considerando as especificidades locais.

Incentivar e apoiar, inclusive nos aspectos financeiros e técnicos, as instâncias estaduais, municipais e do Distrito Federal para o processo de elaboração e execução da política de educação permanente para o controle social no SUS.

Manter disponível e atualizado, na sua sede, o acervo de referências sobre o controle social.

Apoiar financeira e tecnicamente a realização e a participação de conselheiros de saúde em eventos sobre o controle social no SUS.

Acompanhar, monitorar e avaliar, com os Conselhos Estaduais de Saúde, Conselho de Saúde do Distrito Federal e Conselhos Municipais de Saúde, o processo de educação permanente desenvolvido no País.

F – F – V.

F – V – V.

V – V – V.

V – F – F.

V – V – F.

A luta da saúde como direito

A reformulação do Sistema Nacional de Saúde.

O financiamento da saúde

O Marco da Reforma Sanitária

A implantação do Sistema Único de Saúde

Ações de vigilância sanitária.

Ações de vigilância epidemiológica

Ações de garantia de moradia e renda.

Ações de saúde do trabalhador.

Ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;