Questões de Direito Sanitário para Concurso

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Q2304005 Direito Sanitário
Na cidade X, houve uma grande festa para comemorar o aniversário da cidade, com direito a boi e porco no rolete, barracas de cachorro-quente e o famoso pão com carne moída. Dois dias após o evento, em torno de 120 pessoas foram até o pronto atendimento da cidade relatando sintomas de vômito e diarreia. A vigilância sanitária foi comunicada para investigar o caso. Durante a investigação, o fiscal da vigilância sanitária deve:
Alternativas
Q2303795 Direito Sanitário
Das atribuições comuns da Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, sobre as atribuições administrativas da União, dos Estados e dos Municípios, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q2303792 Direito Sanitário
A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) compreende todas as ações e os serviços que o Sistema Único de Saúde oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde. Nos termos do Decreto nº 7.508/2011, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENASES:
Alternativas
Q2303644 Direito Sanitário
Em relação à Lei nº 6.437/1977, que dispõe sobre as infrações à legislação sanitária federal, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2301991 Direito Sanitário
De acordo com o artigo 4º da Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dentre os requisitos necessários aos Municípios, Estados e Distrito Federal para o recebimento dos recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a cobertura das ações e serviços de saúde, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
791: A
792: B
793: B
794: A
795: C