Questões de Direito Sanitário para Concurso
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Com o objetivo de contribuir para reduzir a incidência das infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou, em 2017, as principais medidas preventivas práticas adequadas à realidade brasileira. Julgue o item subsequente, relacionados às orientações básicas para prevenção e controle das infecções.
Cateteres com maior calibre causam menos flebite mecânica
(irritação da parede da veia pela cânula) e menor obstrução
do fluxo sanguíneo dentro do vaso.
Com o objetivo de contribuir para reduzir a incidência das infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou, em 2017, as principais medidas preventivas práticas adequadas à realidade brasileira. Julgue o item subsequente, relacionados às orientações básicas para prevenção e controle das infecções.
Para a realização da higienização das mãos, podem ser
utilizados água e sabonete líquido, caso as mãos estejam
visivelmente sujas, ou produto alcoólico, rotineiramente.
A expansão do conceito de saúde com seus determinantes e a crescente complexidade epidemiológica da situação das populações estimulam a diversificação de responsabilidade nos serviços de saúde. A intensificação das atividades de promoção da saúde soma-se a expansão da vigilância, prevenção e controle de problemas de saúde, que incluem não só as doenças transmissíveis, mas também os estilos de vida, fatores de risco e desordens genéticas, eventos de saúde ocupacional, riscos ambientais, deficiências e doenças crônicas, entre outros. A investigação de surtos representa uma das atividades básicas do trabalho epidemiológico de campo em qualquer sistema local de saúde e trata-se de um excelente modelo para estimular e exercitar o desempenho das equipes locais de saúde.
Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/modulo_principios_epidemiologia _5.pdf>. Acesso em: mar. 2024.
Qual o objetivo da investigação de surtos e pandemias?
A Saúde do Trabalhador é o conjunto de atividades do campo da saúde coletiva que se destina, por meio das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.
Disponível em: < https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/svsa/saude-dotrabalhador>. Acesso em: 26 mar. 2024.
Os riscos que podem estar presentes no local de trabalho são os
O botulismo é uma doença neuroparalítica grave, rara, não contagiosa, causada pela ação de uma potente do Clostridium botulinum (C botulinum). A doença pode levar à morte por paralisia da musculatura respiratória.
Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/botulismo/>. Acesso em: mar. 2024.
Como ocorre a contaminação?
Boas Práticas são normas de procedimentos para atingir um determinado padrão de identidade e qualidade de um produto e/ou serviço, entre os quais a produção de alimentos. Logo, são regras que, quando praticadas, ajudam a prevenir perigo. O manipulador não treinado pode contaminar o alimento em qualquer etapa da cadeia produtiva.
Disponível em: < https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/seguranca_alimentar/boasprat icasbancoalimentos.pdf>. Acesso em: 26 mar. 2024.
Para uma conduta adequada de manipulador a fim de que não haja contaminação dos alimentos, os manipuladores
A alimentação dentro dos padrões higiênicos satisfatórios é uma das condições essenciais para a promoção e manutenção da saúde; a deficiência nesse controle é responsável pela ocorrência de surtos de DTA. A Organização Mundial de Saúde (OMS) define DTA como doenças de origem infecciosa ou tóxica causadas pelo consumo de água ou alimento contaminado.
Disponível em: < https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/seguranca_alimentar/boasprat icasbancoalimentos.pdf>. Acesso em: 26 mar. 2024.
A patologia cujo sintomas clínicos estão relacionados ao trato digestivo, como náuseas, vômitos e diarreias e causada pelo consumo de alimentos contaminados por bactérias, fungos, vírus e outros microrganismos ou sua toxina, é definida como
Os alimentos tornam-se suscetíveis à contaminação ao longo da cadeia produtiva, desde o recebimento até a distribuição, podendo transmitir doenças e causar, até mesmo, a morte de quem os venha a consumir.
Disponível em: < https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/seguranca_alimentar/boasprat icasbancoalimentos.pdf>. Acesso em: 26 mar. 2024.
Quais os tipos de perigo que podem contrariar a segurança alimentar e podem ter alto risco de consumo?
Desde o nascimento das cidades, na idade antiga, temos registros das preocupações com a Vigilância Sanitária. A humanidade não conhecia ainda os processos de contaminação que espalhavam a peste, a cólera, a varíola, a febre tifoide e outras doenças que marcaram a história; mas, mesmo não conhecendo todo o processo de transmissão de doenças, era sabido que a água poderia ser uma via de contaminação e que os alimentos de igual maneira poderiam ser meios de propagação de doenças. Com as populações aglomerando-se em cidades, esses problemas foram crescendo e se tornando mais complexos.
Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_vigilancia.pdf>. Acesso em: 26 mr. 2024.
Vigilância Sanitária pode ser definida
Em um estado brasileiro com histórico de forte centralização na gestão do SUS, a implementação de um novo modelo de descentralização visou ampliar a autonomia dos municípios na gestão das ações de saúde e fortalecer a participação da sociedade civil. O modelo, baseado em diretrizes nacionais e pactuações interfederativas, transferiu responsabilidades e recursos para os municípios, incentivando a elaboração de planos de saúde locais e a criação de conselhos municipais de saúde com ampla participação popular. Após cinco anos da implementação do novo modelo, observam-se avanços em algumas regiões, como a melhora na qualidade da atenção básica à saúde e a maior efetividade na utilização dos recursos. No entanto, persistem desafios, como a disparidade na capacidade de gestão entre os municípios, a insuficiência de recursos financeiros e a fragilidade dos mecanismos de controle social. Diante desse cenário, indique qual alternativa apresenta a análise mais adequada da descentralização do SUS em ação, considerando os resultados alcançados e os desafios persistentes:
No contexto da Reforma Sanitária Brasileira e dos modelos assistenciais de saúde, aponte qual foi a principal inovação proposta pelo Relatório Final da 8º Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986:
A Humanização do Sistema Único de Saúde se dá através da(o):
I. A criação de diferentes espaços de encontro entre os indivíduos.
II. A construção do saber baseado no conhecimento do médico.
III. O trabalho em rede, com equipes multiprofissionais e com atuação transdisciplinar.
É correto o que se afirma em: