Questões de Direito Sanitário para Concurso

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dados estatísticos indicam que mais que 80% da população de indivíduos que abusam do álcool já procurou algum tratamento;

após um tratamento bem sucedido, as mulheres são menos suscetíveis a recaídas;

estudos internacionais de seguimento mostram que os índices de absenteísmo têm aumentado significativamente nos últimos anos, chegando, a quase 60% cinco anos depois do término do tratamento;

no tratamento do alcoolismo não há um tipo de atendimento melhor que outro : há serviços mais convenientes para cada paciente ou para diferentes momentos de um mesmo paciente;

a rede primária de atendimento não contempla unidades para o tratamento de pacientes alcoólatras.

equivalente terapêutico de um medicamento de referência, comprovados, essencialmente, os mesmos efeitos de eficácia e segurança;

produto inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no País, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente, por ocasião do registro;

medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela DCB ou, na sua ausência, pela DCI;

aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, preventiva ou diagnóstica, do medicamento de referência registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, podendo diferir somente em características relativas ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos, devendo sempre ser identificado por nome comercial ou marca;

medicamento genérico.

revoga a Lei Federal no 9787 de 10 de fevereiro de 1999;

substitui a portaria 930/92 do Ministério da Saúde;

revoga a portaria 3916/98, do Ministério da Saúde;

revoga o artigo 6° da Portaria 802/98 e seus respectivos parágrafos;

revoga a Lei Federal no 5991 de 17 de dezembro de 1973.

revoga a Lei Federal no 9787 de 10 de fevereiro de 1999;

substitui a portaria 930/92 do Ministério da Saúde;

revoga a portaria 3916/98, do Ministério da Saúde;

revoga o artigo 6° da Portaria 802/98 e seus respectivos parágrafos;

revoga a Lei Federal no 5991 de 17 de dezembro de 1973.

não é atribuição do profissional Farmacêutico;

é restrita a áreas hospitalares;

não envolve abastecimento de medicamentos;

é um grupo, ou ciclo, de atividades relacionadas ao comércio de medicamentos;

se refere a todas as atividades relacionadas aos medicamentos, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade.

Trata da profissão do Farmacêutico Hospitalar

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos

Dispõe dos direitos e deveres do Profissional Farmacêutico

regulamenta as ações de controle de infecção hospitalar no país.

Não é atribuição do profissional Farmacêutico

É restrita a areas hospitalares

Não envolve abastecimento de medicamentos

é um grupo, ou ciclo, de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade

Não trata da difusão de informação sobre os medicamentos.

marca o início das atividades do Profissional Farmacêutico no âmbito da Pesquisa Clínica.

trata do uso de quimioterápicos em estabelecimentos comerciais

regulamenta o código de ética do profissional farmacêutico

estabelece os limites de usos terapêuticos de drogas controladas

regulamenta as ações de controle de infecção hospitalar no país, em substituição a Portaria MS 930 / 92.