Questões de Direito Sanitário para Concurso
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( ) O serviço de saúde deve assegurar a guarda dos prontuários no que se refere à confidencialidade e integridade.
( ) O serviço de saúde deve promover a capacitação de seus profissionais antes do início das atividades e de forma permanente em conformidade com as atividades desenvolvidas.
( ) A informação aos órgãos competentes sobre a suspeita de doença de notificação compulsória é obrigatória aos serviços públicos e facultativa aos serviços privados.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são abordagens terapêuticas que têm como objetivo prevenção de agravos, promoção e recuperação da saúde, enfatizando a escuta acolhedora, a construção de laços terapêuticos e a conexão entre ser humano, meio ambiente e sociedade.
( ) Na Estratégia de Saúde da Família recomenda-se que o número de pessoas assistidas por equipe considere o grau de vulnerabilidade das famílias daquele território, sendo que, quanto menor o grau de vulnerabilidade, menor deverá ser a quantidade de pessoas por equipe.
( ) Para que possam participar do Projeto Lean nas Emergências do Ministério da Saúde, as instituições de saúde devem, entre outros critérios, ser públicas ou filantrópicas e ter leitos de terapia intensiva.
As afirmativas são respectivamente,
I. Em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, desde que notificado previamente.
II. Em caso de atendimento com sedação, a eventual renúncia da paciente ao direito de acompanhante deverá ser feita por escrito, após o esclarecimento dos seus direitos, com no mínimo 24 horas de antecedência.
III. No caso de atendimento realizado em centro cirúrgico ou unidade de terapia intensiva com restrições relacionadas à segurança ou à saúde dos pacientes, devidamente justificadas pelo corpo clínico, somente será admitido acompanhante que seja profissional de saúde.
Está correto o que se afirma em