Questões de Direito Sanitário para Concurso

Todas as afirmativas.

Apenas afirmativas 1 e 2.

Apenas afirmativas 1 e 3.

Nenhuma das afirmativas.

Concentração dos serviços nos Estados, diminuindo a participação dos municípios.

Integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.

Utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.

Hierarquização da rede de serviços de saúde.

A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

Controlar qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, exceto sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde por meio de instituições públicas federais, estaduais e municipais.

A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

A realização integrada das ações assistenciais e atividades preventivas.

Somente União e Estados.

Somente Estados, Distrito Federal e Municípios.

União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Somente Estados.

Promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.

Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços privados contratados de assistência à saúde.

Prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde.