Questões de Direito Sanitário para Concurso

Q2573193

Q2573193 Direito Sanitário

Levando-se em consideração os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal, julgue o item subsecutivo.

A participação de organizações religiosas nos conselhos de saúde é permitida apenas àquelas que desenvolvam projetos sociais ou outros tipos de atuação na área de saúde.

Certo

Errado

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Q2573192

Q2573192 Direito Sanitário

Levando-se em consideração os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal, julgue o item subsecutivo.

Prevê-se a participação de representantes de entidades patronais nos conselhos de saúde, não havendo exigência de que essas entidades sejam da área da saúde.

Certo

Errado

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Q2572908

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Sanitarista |

Q2572908 Direito Sanitário

O manejo dos resíduos de serviços de saúde é o conjunto de ações voltadas ao gerenciamento dos resíduos gerados. Deve focar os aspectos intra e extraestabelecimento, indo desde a geração até a disposição final, incluindo algumas etapas. Com base no apresentado, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Segregação. (2) Acondicionamento. (3) Transporte interno. (4) Armazenamento temporário.
( ) Consiste na guarda dos recipientes contendo os resíduos, já acondicionados, em local próximo aos pontos de geração, visando agilizar a coleta dentro do estabelecimento e otimizar o deslocamento entre os pontos geradores e o ponto destinado à apresentação para coleta externa. ( ) Consiste no ato de embalar os resíduos segregados, em sacos ou recipientes que evitem vazamentos e resistam às ações de punctura e ruptura. A capacidade dos recipientes de acondicionamento deve ser compatível com a geração diária de cada tipo de resíduo. ( ) Consiste na separação dos resíduos no momento e no local de sua geração, de acordo com as características físicas, químicas, biológicas, o seu estado físico e os riscos envolvidos. ( ) Esta etapa do manejo dos resíduos permite o reconhecimento dos resíduos contidos nos sacos e nos recipientes, fornecendo informações ao correto manejo dos resíduos de serviços de saúde.

A

1 - 4 - 3 - 2.

B

2 - 3 - 4 - 1.

C

1 - 2 - 3 - 4.

D

4 - 2 - 1 - 3.

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Q2572901

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Sanitarista |

Q2572901 Direito Sanitário

Quanto à classificação das infrações sanitárias, em relação à Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) São classificadas como infrações leves aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante. ( ) São classificadas como infrações médias aquelas em que for verificada uma circunstância agravante. ( ) São classificadas como infrações gravíssimas aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.

A

E - C - E.

B

C - E - E.

C

E - C - C.

D

C - E - C.

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Q2572898

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Sanitarista |

Q2572898 Direito Sanitário

Baseando-se na Portaria nº 2.616/1998 — Diretrizes e Normas para o Controle de Infecção Hospitalar, nos hospitais com leitos destinados a pacientes críticos, a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar deverá ser acrescida de outros profissionais de nível superior da área de saúde. Consideram-se pacientes críticos, EXCETO:

A

Pacientes de terapia intensiva.

B

Pacientes queimados.

C

Pacientes ambulatoriais.

D

Pacientes com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida.

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Q2572873

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Agente de Saúde Pública |

Q2572873 Direito Sanitário

Sobre as áreas de atuação da vigilância sanitária, assinalar a alternativa INCORRETA.

A

Inspeção de estabelecimentos produtores, processadores e distribuidores de alimentos e fiscalização de mercados, supermercados, restaurantes, bares e lanchonetes.

B

Regulação e fiscalização da produção, distribuição e comercialização de medicamentos, incluindo medicamentos controlados.

C

Investigação, na área de segurança pública, de crimes, controle de tráfico de drogas e segurança do trânsito.

D

Controle de qualidade e segurança de produtos de higiene pessoal, juntamente com a fiscalização da produção e comercialização dos mesmos.

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Q2572871

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Agente de Saúde Pública |

Q2572871 Direito Sanitário

O botulismo, de acordo com o Ministério da Saúde, é uma doença neuroparalítica grave, rara, não contagiosa, causada pela ação de uma potente toxina produzida pela bactéria Clostridium botulinum. Sobre esta doença, analisar os itens.
I. Todas as formas de botulismo podem matar, se não tratadas adequadamente, e são consideradas emergências médica e de saúde pública. II. Os esporos desta bactéria são amplamente distribuídos na natureza, como em solos e sedimentos de lagos e mares, podendo sobreviver até em ambientes com pouco oxigênio, como em alimentos em conserva ou enlatados. III. Não pode ser encontrada em água não tratada.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item I.

B

Apenas no item II.

C

Apenas nos itens I e II.

D

Apenas nos itens II e III.

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Q2572870

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Agente de Saúde Pública |

Q2572870 Direito Sanitário

Sobre a investigação que traz estratégias para o reconhecimento de surtos de doenças transmitidas por água e alimentos, a respeito de alguns de seus objetivos, analisar os itens.
I. Coletar informações básicas necessárias ao controle do surto dessas doenças. II. Diagnosticar a doença e identificar os agentes etiológicos relacionados ao surto. III. Divulgar os resultados da investigação epidemiológica apenas aos grupos envolvidos.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item I.

B

Apenas no item II.

C

Apenas nos itens I e II.

D

Apenas nos itens II e III.

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Q2572869

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Agente de Saúde Pública |

Q2572869 Direito Sanitário

Sobre a validade dos alimentos e alguns dos fatores que a afetam, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Fatores intrínsecos, como embalagens e condições de armazenamento. ( ) Fatores extrínsecos, como umidade e pH. ( ) Matérias-primas de boa qualidade e com baixo número de micro-organismos.

A

C - C - E.

B

C - E - C.

C

E - C - E.

D

E - E - C.

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Q2572868

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Agente de Saúde Pública |

Q2572868 Direito Sanitário

As primeiras ações da vigilância sanitária no Brasil começaram nos séculos XVIII e XIX, com o estabelecimento da Polícia Sanitária, destinada a controlar a disseminação de doenças transmissíveis, que estavam em alta. A vigilância alcançou seu auge com um movimento no final da década de 70, que resultou na universalidade do direito à saúde. Qual o nome desse movimento?

A

Movimento da Reforma Sanitária.

B

Revolução Sanitária Brasileira.

C

Movimento de Saúde Coletiva.

D

Greve da Saúde Pública.

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Q2572860

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Agente de Saúde Pública |

Q2572860 Direito Sanitário

Baseando-se na Resolução CGSIM nº 62/2020, a licença sanitária, incluindo a provisória, poderá ser suspensa, como medida cautelar, quando o interessado:
I. Deixar de cumprir, nos prazos estabelecidos pela autoridade sanitária, as condições impostas para o exercício das atividades econômicas no ato de concessão da licença sanitária e previstas na legislação sanitária vigente. II. Apresentar documentação regular perante o órgão da vigilância sanitária. III. Cumprir as exigências emitidas pela autoridade sanitária.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item I.

B

Apenas no item II.

C

Apenas nos itens I e III.

D

Em todos os itens.

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Q2572859

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Agente de Saúde Pública |

Q2572859 Direito Sanitário

Em relação ao abastecimento de água, de acordo com a Resolução-RDC nº 216/2004, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Deve ser utilizada somente água potável para manipulação de alimentos. Quando utilizada solução alternativa de abastecimento de água, a potabilidade deve ser atestada semestralmente mediante laudos laboratoriais, sem prejuízo de outras exigências previstas em legislação específica. ( ) O gelo para utilização em alimentos pode ser fabricado de qualquer tipo de água, pois no processo de congelamento a água irá ser higienizada sozinha. ( ) O vapor, quando utilizado em contato direto com alimentos ou com superfícies que entrem em contato com alimentos, deve ser produzido a partir de água potável e não pode representar fonte de contaminação.

A

C - E - C.

B

E - C - E.

C

C - C - E.

D

E - E - C.

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Q2572858

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Agente de Saúde Pública |

Q2572858 Direito Sanitário

Em conformidade com a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 – Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, segundo os princípios gerais, a inspeção sanitária divide-se em:
I. Inspeção Programada: é aquela exigida por um determinado evento que teve como consequência, um agravo ao consumidor e/ou trabalhador com vistas a determinar e intervir na causa dos efeitos prejudiciais à saúde humana. II. Inspeção Especial: é aquela regular e sistemática definida a partir de um planejamento conjunto do Serviço de Vigilância Sanitária e laboratório com o objetivo de estabelecer prioridades quanto ao enfoque de risco epidemiológico local e, consequentemente, o levantamento das necessidades financeiras, de pessoal, equipamentos e materiais, inclusive quanto ao apoio laboratorial, de forma a atender às demandas detectadas pelo risco epidemiológico.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Em ambos os itens.

B

Apenas no item I.

C

Apenas no item II.

D

Em nenhum dos itens.

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Q2572857

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Agente de Saúde Pública |

Q2572857 Direito Sanitário

Para a imposição da pena e a sua graduação, em relação a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, a autoridade sanitário levará em conta:
I. Somente as circunstâncias agravantes. II. A gravidade do fato, tendo em vista as suas consequências para a saúde pública. III Os antecedentes do infrator quanto às normas sanitárias.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item II.

B

Apenas nos itens I e III.

C

Apenas nos itens II e III.

D

Em todos os itens.

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Q2572573

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESAU-AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Técnico de Enfermagem | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Técnico de Enfermagem - APH | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Técnico de Radiologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Técnico de Laboratório |

Q2572573 Direito Sanitário

A respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir.

A proteção do ambiente de trabalho é atribuição exclusiva da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, cabendo colaboração do SUS apenas se a sua ajuda for solicitada.

Certo

Errado

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Q2572572

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESAU-AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Técnico de Enfermagem | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Técnico de Enfermagem - APH | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Técnico de Radiologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Técnico de Laboratório |

Q2572572 Direito Sanitário

A respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir.

Ações de assistência farmacêutica se incluem expressamente no campo de atuação do SUS.

Certo

Errado

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Q2572571

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESAU-AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Técnico de Enfermagem | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Técnico de Enfermagem - APH | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Técnico de Radiologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Técnico de Laboratório |

Q2572571 Direito Sanitário

A respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir.

A atividade física e o lazer são reconhecidos pela legislação em vigor como fatores determinantes e condicionantes da saúde.

Certo

Errado

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Q2572570

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESAU-AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Técnico de Enfermagem | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Técnico de Enfermagem - APH | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Técnico de Radiologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Técnico de Laboratório |

Q2572570 Direito Sanitário

A respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir.

Antes da criação do SUS, cabia aos municípios manter, especialmente, serviços de pronto-socorro.

Certo

Errado

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Q2572569

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESAU-AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Técnico de Enfermagem | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Técnico de Enfermagem - APH | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Técnico de Radiologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Técnico de Laboratório |

Q2572569 Direito Sanitário

A respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir.

A população carente era absolutamente desassistida em suas demandas de saúde antes da criação do SUS.

Certo

Errado

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Q2572568

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESAU-AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Técnico de Enfermagem | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Técnico de Enfermagem - APH | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Técnico de Radiologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Técnico de Laboratório |

Q2572568 Direito Sanitário

A respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir.

Antes mesmo da criação do SUS, já existia um sistema nacional eletrônico e integrado de informações epidemiológicas.

Certo

Errado

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