Questões de Direito Sanitário para Concurso
Foram encontradas 9.623 questões
No Brasil, a avaliação de tecnologias em saúde é critério indispensável para a incorporação de tais tecnologias no Sistema Único de Saúde. A responsabilidade de assessorar o Ministério da Saúde na incorporação, exclusão ou alteração de medicamentos, produtos e procedimentos, bem como constituição ou alteração de protocolos clínicos ou de diretrizes terapêuticas é da
A Política de Educação Permanente em Saúde foi implantada em 2004 e orienta que a formação e desenvolvimento dos trabalhadores da área da saúde pode ser definida como
O planejamento estratégico situacional, proposto por Carlos Matus, é bastante difundido na área da saúde. A metodologia enfatiza a adaptação contínua, antecipação de cenários futuros e identificação de atores-chave, sendo composta por quatro momentos, dentre eles o normativo, no qual
Em 2020, o Ministério da Saúde lançou a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028, que apresenta os eixos de atuação, a visão estratégica, o plano de ação e o plano de monitoramento e avaliação. São objetivos do eixo Definição de diretrizes para colaboração
O Conselho de Saúde é um órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS). Na composição do Conselho de Saúde, segundo a Resolução CNS nº 33/92, as vagas devem ser distribuídas da seguinte forma:
Segundo o Regulamento Sanitário Internacional, os Estados Partes podem exigir, para fins de saúde pública, na chegada ou partida de viajantes,
No planejamento em saúde, uma das etapas importantes é a definição de diretrizes, objetivos, metas e indicadores. No que se refere às metas, elas expressam
Leia o texto a seguir.
A tecnologia de Avaliação com Classificação de Risco pressupõe a determinação de agilidade no atendimento a partir da análise, sob a óptica de protocolo pré-estabelecido, do grau de necessidade do usuário, proporcionando atenção centrada no nível de complexidade e não na ordem de chegada.
SAÚDE, Ministério da. Cartilha da Política Nacional de Humanização, 2004.
O princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionado à Avaliação com Classificação de Risco é
Na Resolução n° 588/2018, do Conselho Nacional de Saúde, “o processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise de dados e disseminação de informações sobre eventos relacionados à saúde, visando ao planejamento e à implementação de medidas de saúde pública, incluindo a regulação, intervenção e atuação em condicionantes e determinantes da saúde, para a proteção e promoção da saúde da população, prevenção e controle de riscos, agravos e doenças” refere-se à definição de
A Lei complementar nº 141/2012, em seu art. 3º, considera, para efeito da apuração da aplicação dos recursos mínimos, como despesas as ações e serviços públicos de saúde referentes
Segundo a Lei n° 8.142/1990, a instância colegiada composta “por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente (...)” é denominada de
Segundo o Decreto n° 7.509/2011, que regulamenta a Lei nº 8. 080/1990, as Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde, ou de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas Comissões Intergestores. Segundo essa legislação, Região de Saúde é definida como
O Conselho de Saúde do SUS é:
É medida de prevenção à saúde:
A doença de Chagas é causada por um parasito e transmitida, principalmente, por meio do inseto “barbeiro”. O agente causador é um protozoário denominado
Em relação aos conceitos epidemiológicos,
A raiva é uma doença infecciosa viral aguda grave, que acomete mamíferos, inclusive o homem, e se caracteriza como uma encefalite progressiva e aguda. Em relação a essa doença, é correto afirmar:
A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível, causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis. Sendo assim,
Aedes aegypti é o nome da principal espécie que transmite os vírus da dengue. Essa espécie tem como característica a presença de marcações brancas nas pernas e no dorso (em formato de uma lira). Além da dengue, o Aedes aegypti transmite outras doenças, tais como
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil ultrapassou 2 milhões de casos de dengue e mais de 700 óbitos em decorrência da doença em 2024. Em relação a essa doença, um sinal de alarme para o seu agravamento no indivíduo é
Conheça nossos planos