Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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Q1313469 Direito Sanitário
O tempo máximo autorizado de restrição por parte do plano de saúde, no caso da existência de uma doença ou lesão pré-existente, implantada pela operadora a partir da assinatura ou adesão contratual é de:
Alternativas
Q1313467 Direito Sanitário
São os planos contratados a partir de 02/01/1999 e comercializados de acordo com as regras da Lei nº 9656/98 que proporcionam aos consumidores a cobertura assistencial definida pela ANS relativa a todas as doenças reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), além de outras garantias. A Lei nº.9656/98, também conhecida como Lei dos Planos de Saúde, tornou obrigatória a cobertura para consumidores que aderiram aos planos regulamentados a partir de Janeiro/99 das seguintes despesas, EXCETO:
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Q1313464 Direito Sanitário
Segundo o Art. 8º da Resolução RDC 08 de 27/02/09, os casos suspeitos e confirmados de infecção por micobactéria resistente (MCR) devem ser:
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Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Psicólogo | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Cirurgião Dentista 20h | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Cirurgião Dentista 40h | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Cirurgião Dentista - Endodontia | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Cirurgião Dentista - Paciente PNE | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Cirurgião Dentista - Odontopediatria | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Cirurgião Dentista - Periodontista | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Enfermeiro 30h | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Enfermeiro 40h | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Farmacêutico 30h | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Farmacêutico Bioquímico | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Fisioterapeuta | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Fonoaudiólogo | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Cardiologista | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Clínico Geral 20h | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Dermatologista | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico do Trabalho | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Endócrino Metabologista | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Gastroenterologista | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Geriatra | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Medico Ginecologista Obstetra | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Cirurgião Dentista - Cirurgia e Traumatologia Bucomaxiofacial | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Infectologista | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Oftalmologista | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Pediatra | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Otorrinolaringologista | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Pneumologista | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Neurologista Adulto | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Neurologista Infantil | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Reumatologista | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico da Família e Comunidade | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Psiquiatra Adulto | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Nutricionista | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Psiquiatra Infantil | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Urologista | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Técnico Esportivo | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Terapeuta Ocupacional |
Q1312170 Direito Sanitário
De acordo com o Decreto nº 7.508/11, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá aos entes federativos, EXCETO:
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Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Psicólogo | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Cirurgião Dentista 20h | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Cirurgião Dentista 40h | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Cirurgião Dentista - Endodontia | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Cirurgião Dentista - Paciente PNE | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Cirurgião Dentista - Odontopediatria | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Cirurgião Dentista - Periodontista | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Enfermeiro 30h | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Enfermeiro 40h | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Farmacêutico 30h | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Farmacêutico Bioquímico | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Fisioterapeuta | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Fonoaudiólogo | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Cardiologista | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Clínico Geral 20h | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Dermatologista | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico do Trabalho | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Endócrino Metabologista | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Gastroenterologista | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Geriatra | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Medico Ginecologista Obstetra | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Cirurgião Dentista - Cirurgia e Traumatologia Bucomaxiofacial | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Infectologista | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Oftalmologista | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Pediatra | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Otorrinolaringologista | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Pneumologista | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Neurologista Adulto | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Neurologista Infantil | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Reumatologista | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico da Família e Comunidade | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Psiquiatra Adulto | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Nutricionista | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Psiquiatra Infantil | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico Urologista | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Técnico Esportivo | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Terapeuta Ocupacional |
Q1312169 Direito Sanitário
A Política Nacional de Humanização (PNH) é uma política pública no SUS voltada para ativação de dispositivos que favoreçam ações de humanização no âmbito da atenção e da gestão da saúde no Brasil. Uma das diretrizes dessa política caracteriza-se como uma ferramenta teórica e prática cuja finalidade é contribuir para uma abordagem clínica do adoecimento e do sofrimento, que considere a singularidade do sujeito e a complexidade do processo saúde/doença. Permite o enfrentamento da fragmentação do conhecimento e das ações de saúde e seus respectivos danos e ineficácia. Estamos falando do(a):
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Q1294873 Direito Sanitário
A Lei Federal n° 8.080/1990 que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, estabelece, em seu art. 7o, o princípio de “integralidade” dos cuidados de saúde. Esse princípio obriga a que:
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Q1293494 Direito Sanitário
Conforme determina a Portaria SAS/MS n° 224, de 29 de janeiro de 1992, sobre políticas de saúde mental, assinale a alternativa incorreta.
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Q1288214 Direito Sanitário
Conforme a Lei nº 8.080/1990, é dever do Estado garantir a saúde, acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação, todavia, isso não exclui o dever de outras fontes, quais sejam:
I. Pessoas. II. Família. III. Empresas. IV. Sociedade. Quais estão corretas?
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Q1287960 Direito Sanitário
Sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços de saúde, conforme a Lei nº 8.080/1990, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso. ( ) Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. ( ) O dever do Estado exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade. ( ) São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. ( ) A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as atividades alimentação e nutrição, ciência e tecnologia e saneamento e meio ambiente, entre outras.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Q1287959 Direito Sanitário
Analise as assertivas abaixo sobre as atribuições do médico na Atenção Primária à saúde segundo o Ministério da Saúde: I. Realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações entre outros); em conformidade com protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, bem como outras normativas técnicas estabelecidas pelos gestores (federal, estadual, municipal ou Distrito Federal), observadas as disposições legais da profissão. II. Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que têm condições crônicas no território, junto aos demais membros da equipe. III. Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sob sua responsabilidade o acompanhamento do plano terapêutico prescrito. IV. Planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS e ACE em conjunto com os outros membros da equipe.
Quais estão corretas?
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Q1287958 Direito Sanitário
Conforme o Ministério da saúde, a gestão ________________________ deve articular e criar condições para que a referência aos serviços especializados ambulatoriais seja realizada preferencialmente pela Atenção Básica, sendo de sua responsabilidade: (a) Ordenar o fluxo das pessoas nos demais pontos de atenção da RAS; (b) Gerir a referência e contrarreferência em outros pontos de atenção; e (c) Estabelecer relação com os especialistas que cuidam das pessoas do território.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Q1287957 Direito Sanitário
Segundo a Portaria MS nº 3.246/2017, o(a) _______________________ aponta para o desenvolvimento de ações de cuidado de forma singularizada, que auxilie as pessoas a desenvolverem os conhecimentos, aptidões, competências e a confiança necessária para gerir e tomar decisões embasadas sobre sua própria saúde e seu cuidado de saúde de forma mais efetiva. O cuidado é construído com as pessoas, de acordo com suas necessidades e potencialidades na busca de uma vida independente e plena. A família, a comunidade e outras formas de coletividade são elementos relevantes, muitas vezes condicionantes ou determinantes na vida das pessoas e, por consequência, no cuidado.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Q1287956 Direito Sanitário
É a oferta do cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade. Esse conceito, segundo a Portaria MS nº 3.246/2017, refere-se à
Alternativas
Q1287955 Direito Sanitário
Sobre as responsabilidades comuns a todas as esferas de governo assinale V, verdadeiro, ou F, se falso. ( ) Garantir a infraestrutura adequada e com boas condições para o funcionamento das UBS, garantindo espaço, mobiliário e equipamentos, além de acessibilidade de pessoas com deficiência, de acordo com as normas vigentes. ( ) Assegurar ao usuário o acesso universal, equânime e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, além de outras atribuições que venham a ser pactuadas pelas Comissões Intergestores. ( ) Garantir provimento e estratégias de fixação de profissionais de saúde para a Atenção Básica com vistas a promover ofertas de cuidado e o vínculo. ( ) Desenvolver, disponibilizar e implantar os Sistemas de Informação da Atenção Básica vigentes, garantindo mecanismos que assegurem o uso qualificado dessas ferramentas nas UBS, de acordo com suas responsabilidades. ( ) Planejar, apoiar, monitorar e avaliar as ações da Atenção Básica nos territórios.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1287954 Direito Sanitário
Sobre os Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e das Redes de Atenção à saúde a serem operacionalizados na Atenção Básica assinale P, se Princípios, ou D, se Diretrizes. ( ) Universalidade. ( ) Regionalização e Hierarquização. ( ) Resolutividade. ( ) Longitudinalidade do cuidado. ( ) Coordenação do cuidado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
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Q1287763 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 5.991/1973, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q1286377 Direito Sanitário
No documento oficial do SIH - Sistema de Informação Hospitalar existe a seguinte frase: "O Laudo para Solicitação de AIH deverá conter dados mínimos, conforme o modelo de informação disponibilizado no endereço eletrônico do SIH (http://sihd.datasus.gov.br)". Nesse sentido a sigla AIH (que aparece várias vezes ao longo do documento) representa:
Alternativas
Q1286376 Direito Sanitário
A PORTARIA Nº 2.073, DE 31 DE AGOSTO DE 2011 regulamenta o uso de padrões de informação em saúde e de interoperabilidade entre os sistemas de informação do SUS, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e de saúde suplementar. Em seu ANEXO, CAPÍTULO I, estabelece que para a interoperabilidade entre os sistemas dos SUS será utilizada a tecnologia:
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Q1286258 Direito Sanitário
A Lei 8.142/90, acerca da definição do Conselho de Saúde, assinale a alternativa correta:
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Q1286086 Direito Sanitário
A Lei 8080, de 19 de Setembro de 1990. A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, no seu artigo 198 as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
Alternativas
Respostas
3921: D
3922: A
3923: C
3924: A
3925: D
3926: C
3927: B
3928: E
3929: B
3930: E
3931: C
3932: A
3933: B
3934: E
3935: A
3936: B
3937: B
3938: A
3939: B
3940: C