Questões de Direito Sanitário para Concurso

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Q2129139
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2022 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Laguna - SC Prova: Unesc - 2022 - Prefeitura de Laguna - SC - Agente de Combate às Endemias |
Q2129139 Direito Sanitário
Acerca da Portaria nº 2.436 de 21 de setembro de 2017, registre V, para as alternativas verdadeiras, ou F, para as falsas:
(__)A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à SaúdPs17%9*7e-RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
(__)A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.
(__)A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem somente o diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e cuidados paliativos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: 
Alternativas
Q2129135
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2022 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Laguna - SC Prova: Unesc - 2022 - Prefeitura de Laguna - SC - Agente de Combate às Endemias |
Q2129135 Direito Sanitário
Sobre a Portaria Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2129133
Direito Sanitário Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde , Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2022 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Laguna - SC Prova: Unesc - 2022 - Prefeitura de Laguna - SC - Agente de Combate às Endemias |
Q2129133 Direito Sanitário
Sobre as Leis Nº 8.080/1990 e Nº 8.142/1990, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2129089
Direito Sanitário Legislações Estaduais e Municipais ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de São João do Manhuaçu - MG Prova: OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Assistente Jurídico Parlamentar |
Q2129089 Direito Sanitário
De acordo com Política e Plano Municipal de Saneamento Básico, são consideradas infrações, EXCETO:
Alternativas
Q2128342
Direito Sanitário Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Fiscal Sanitário |
Q2128342 Direito Sanitário
A LEI Nº 6.437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977 foi criada para direcionar as infrações cometidas contra a legislação sanitária federal. Constatado uma infração de leve o valor da multa a ser aplicada: 
Alternativas
Respostas
991: E
992: D
993: C
994: B
995: A
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