Questões de Direito Sanitário para Concurso
Foram encontradas 6.560 questões
I. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados, dentre outros, como investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde. II. Para receber recursos para cobertura de ações e serviços de saúde, os municípios poderão contar com o Plano de Saúde. III. É permitido aos municípios a celebração de consórcios para execução de ações e serviços de saúde.
Está correto o que se afirma em
À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item.
Compete à ANS estabelecer normas para
ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item.
A ANS será dirigida por uma diretoria colegiada e
contará, também, com um procurador, um corregedor
e um ouvidor, além de unidades especializadas
incumbidas de diferentes funções, de acordo com o
regimento interno.
À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item.
Os membros da diretoria da ANS deverão ser brasileiros
e indicados pelo Senado Federal.