Questões de Direito Sanitário para Concurso

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Q2144268 Direito Sanitário
As DTAs (Doenças Transmitidas por Alimentos) podem ser causadas por diversos tipos de micro-organismos. Quais destes são responsáveis por 90,5% dos casos de intoxicação e infecção alimentar? 
Alternativas
Q2144129 Direito Sanitário
Sobre a Lei Federal nº 8.142/1990, que trata do Controle Social e Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas a seguir.
I.
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados, dentre outros, como investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde. II. Para receber recursos para cobertura de ações e serviços de saúde, os municípios poderão contar com o Plano de Saúde. III. É permitido aos municípios a celebração de consórcios para execução de ações e serviços de saúde.
Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRO-PB Prova: Quadrix - 2023 - CRO-PB - Fiscal |
Q2135046 Direito Sanitário

À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item. 


Compete à ANS estabelecer normas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Alternativas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRO-PB Prova: Quadrix - 2023 - CRO-PB - Fiscal |
Q2135045 Direito Sanitário

À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item. 


A ANS será dirigida por uma diretoria colegiada e contará, também, com um procurador, um corregedor e um ouvidor, além de unidades especializadas incumbidas de diferentes funções, de acordo com o regimento interno.

Alternativas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRO-PB Prova: Quadrix - 2023 - CRO-PB - Fiscal |
Q2135044 Direito Sanitário

À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item. 


Os membros da diretoria da ANS deverão ser brasileiros e indicados pelo Senado Federal. 

Alternativas
Respostas
971: B
972: A
973: C
974: C
975: E