Questões de Direito Sanitário para Concurso

sanidade.

inocuidade.

seguridade.

nocividade.

insalubridade.

seringa de vidro que possa ser reutilizada após tratamento químico e etiquetas para identificação da amostra.

recipiente de boca larga, com parede rígida e tampa, contendo hipoclorito de sódio a 20%.

sala bem iluminada, ventilada e cadeira reta com braçadeira regulável.

algodão xerófilo, avental de algodão e máscaras e luvas descartáveis.

álcool iodado a 10% ou álcool etílico a 90%.

administra o encaminhamento de pacientes para o atendimento médico pelas unidades especializadas, solicitado por unidades básicas de saúde.

permite aos gestores de saúde, pesquisadores e entidades da sociedade obter informações sobre capacidade operacional dos prestadores de serviço.

oferece informações para o gerenciamento de capacidade instalada e produzida e recursos financeiros orçados e repassados aos prestadores de serviços.

permite ao gestor da Unidade de Saúde controlar o processo de internação de pacientes, desde sua entrada até sua saída.

fornece, aos gestores, trabalhadores e usuários, informações sobre endemias e morbidade dos pacientes internados pelo SUS.

fáceis de serem calculados e pouco afetados indevidamente por valores atípicos ou outras pequenas discrepâncias.

precisos na mensuração das informações e que medem o que de fato se deseja medir.

discriminatórios para vários níveis de condições de saúde e indicativos de alterações que ocorram com o tempo.

disponíveis ou de fácil obtenção e capazes de medir a variável em questão com o mínimo de erro.

capazes de proporcionar medidas consistentes em várias tentativas e ao longo do tempo e medir objetivamente uma determinada informação.

Garantir as vacinas de caráter obrigatório no Estado de São Paulo e dar ampla informação aos trabalhadores e Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) sobre os riscos aos quais estão expostos.

Arcar com os custos de estudos e pesquisas que visem esclarecer os riscos ao ambiente de trabalho e ao meio ambiente e comunicar imediatamente à autoridade sanitária a detecção de quaisquer riscos para a saúde do trabalhador.

Fornecer o atestado de vacinação, padronizado pelo Ministério da Saúde e adequado à norma técnica desse Ministério e adotar procedimentos adequados na geração, acondicionamento, fluxo, transporte, armazenamento, destino final, e demais questões relacionadas com resíduos sólidos gerados.

Avaliar e controlar os riscos, normalizar, fiscalizar as condições técnicas da importação, exportação, produção, manipulação, beneficiamento, acondicionamento, transporte, armazenamento, distribuição, embalagem, comercialização e uso, referentes aos insumos necessários a linha de produção.

Assegurar ao trabalhador em condições de risco grave ou iminente no local de trabalho a interrupção de suas atividades, com prejuízo de quaisquer direitos, até a eliminação do risco e considerar o conhecimento técnico e empírico do trabalhador para o bom funcionamento da empresa.

mobilização das associações de amigos de bairro, de clubes e de igrejas para a militância sanitária e política em favor de uma consciência sanitária e da melhoria da saúde da população.

publicação de material, folhetos e cartilhas aos profissionais das unidades básicas de saúde para que adquiram conhecimentos que os tornarão aliados no controle e na fiscalização sanitária.

explicação dos procedimentos básicos de vigilância sanitária divulgados em mídias locais, como licenciamento inicial e renovação, recolhimento de taxas e outros, para a regularização dos estabelecimentos.

divulgação aos cidadãos do município, pelo Diário Oficial da União, lista de todos os estabelecimentos autuados na primeira vistoria sanitária, conforme estabelece o Código do Consumidor.

promoção de reuniões com os empresários da área da saúde e meio ambiente locais para divulgação das normas técnicas, legislação, a fim de mostrar o poder de polícia da vigilância sanitária em favor da qualidade dos produtos e serviços.

pandemia.

palendemia.

epidemia.

hipodemia.

endemia.

F, F, V.

V, F, V.

V, V, V.

V, F, F.

F, V, V.

Cada uma das comissões terá por finalidade propor prioridades, métodos e estratégias para a formação e educação continuada dos recursos humanos do Sistema Único de Saúde (SUS), em todas as esferas.

A atuação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde também tem como objetivo definir diretrizes, de âmbito nacional, regional e intermunicipal, a respeito da organização das redes de ações e serviços de saúde.

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde é reconhecido como foro de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

É objetivo da Comissão Intergestores Bipartite fixar diretrizes sobre as regiões de saúde, distrito sanitário, integração de territórios, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federados.

Os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde receberão recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, podendo ainda celebrar convênios com a União.

Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

A União deverá obrigatoriamente fazer o registro e a notificação da declaração de raça ou cor, garantindo a identificação de todos os indígenas atendidos nos sistemas públicos de saúde.

Em situações emergenciais e de calamidade pública, a União deverá assegurar aporte adicional de recursos não previstos no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena aos planos de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis).

Os Estados e Municípios deverão atuar complementarmente na execução das ações em seus respectivos territórios.

As populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tal como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, quando for o caso.

1, 1, 1.

2, 2, 1.

2, 1, 1.

1, 2, 2.

1, 1, 2.

Equipe de Saúde da Família

Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica

Equipe da Atenção Básica

Equipe de Saúde Bucal

Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde

A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.

A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada, exclusivamente, pelo Poder Executivo.

O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

Seu grande salto aconteceu a partir de 1980, com a implementação dos Dias Nacionais da Vacinação como parte da estratégia para erradicar a poliomielite no Brasil.

A vacinação anual contra a Influenza foi incorporada no Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 1999, com o propósito de reduzir internações, complicações e óbitos na população-alvo.

Em 1992 foi institucionalizado o PNI, resultante do somatório de fatores, no âmbito nacional, após promulgação da Lei nº 8.080/1990 (SUS), nascendo o personagem Zé Gotinha com intuito de fortalecer a campanha da vacina contra rotavírus.

É responsável por definir a política de vacinação do país, desde a aquisição dos imunobiológicos até a sua disponibilização nas salas de vacinação, estabelecimento de normas e diretrizes sobre as indicações e recomendações da vacinação em todo o Brasil.

Equidade.

Igualdade.

Integralidade.

Universalidade.

Beneficência; não-maleficência; respeito à autonomia; e, Justiça.

Beneficência; não-maleficência; consequencialismo; e, máximo bem-estar.

Respeito à autonomia; Justiça; consequencialismo; e, máximo bem-estar.

Atenção moral; consciência das relações; respeito à autonomia; e, máximo bem-estar.

Vigilância sanitária.

Saúde do trabalhador.

Medicina previdenciária.

Vigilância epidemiológica.

I, II e III.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

Câmara dos Vereadores.

Fundo Municipal de Saúde.

Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria Municipal de Assistência Social.

Proporciona o acesso da população de rua ao benefício de aposentadoria aos sessenta anos de idade.

Será implementada de forma descentralizada e articulada em cada um dos municípios, podendo ser regional.

Determina a contagem da população de rua por meio de métodos estimativos com uso de sensores eletrônicos.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, para os fins da lei.