Questões de Direito Sanitário para Concurso

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Q2185324
Direito Sanitário Regulamentos dos Medicamentos , Lei n° 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos e saneantes ,
Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Agente de Vigilância Sanitária |
Q2185324 Direito Sanitário
Quais as principais áreas de atuação da Vigilância Sanitária?  
Alternativas
Q2185323
Direito Sanitário Lei nº 9.782-1999 , Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária ,
Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Agente de Vigilância Sanitária |
Q2185323 Direito Sanitário
Qual lei define o sistema nacional de Vigilância Sanitária? 
Alternativas
Q2183382
Direito Sanitário Legislações Estaduais e Municipais ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Pindamonhangaba - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Agente de Controle Vetor |
Q2183382 Direito Sanitário

O artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual n° 10.083, de 23 de setembro de 1998) estabelece que toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se

Alternativas
Q2182835
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Direito à Saúde no Direito Sanitário , Saúde Pública ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q2182835 Direito Sanitário
Dispõe a lei do Saneamento Básico, Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que o titular dos serviços formulará a respectiva política pública de saneamento básico, devendo, para tanto
Alternativas
Q2182816
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q2182816 Direito Sanitário
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 8.080/90.
Alternativas
Respostas
936: B
937: C
938: E
939: E
940: C
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