Questões de Direito Sanitário para Concurso

Quanto às Resoluções n.° 50/2002, n.° 11/2006 e n.° 7/2010 da Anvisa, julgue o item.

A definição de microrganismos de importância clínico-epidemiológica depende do perfil de resistência aos antimicrobianos.

Quanto às Resoluções n.° 50/2002, n.° 11/2006 e n.° 7/2010 da Anvisa, julgue o item.

O sistema de classificação de necessidades de cuidados de enfermagem consiste no índice de carga de trabalho que auxilia a avaliação quantitativa e qualitativa dos recursos humanos de enfermagem necessários para o cuidado.

Quanto às Resoluções n.° 50/2002, n.° 11/2006 e n.° 7/2010 da Anvisa, julgue o item.

Nenhum serviço de atenção domiciliar poderá funcionar sem estar licenciado pela autoridade sanitária local, atendendo aos requisitos do Regulamento n.° 11/2006.

Quanto às Resoluções n.° 50/2002, n.° 11/2006 e n.° 7/2010 da Anvisa, julgue o item.

O Regulamento n.° 50/2002 é específico para as novas construções de estabelecimentos assistenciais de saúde da área pública do País, não vinculando a área privada.

Quanto às Resoluções n.° 50/2002, n.° 11/2006 e n.° 7/2010 da Anvisa, julgue os item.

A inobservância das normas aprovadas no Regulamento n.º 50/2002 não constitui infração à legislação sanitária federal, mas pode ocasionar sanções administrativas.

Segundo as Portarias GM/MS n.° 930/2012 e n.° 1.823/2012, julgue o item.

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador deverá contemplar, igualmente, todos os trabalhadores, sem estabelecer qualquer prioridade ou preferência.

Segundo as Portarias GM/MS n.° 930/2012 e n.° 1.823/2012, julgue o item.

É uma estratégia da Política Nacional de Saúde do Trabalhador a integração da vigilância em saúde do trabalhador com os demais componentes da vigilância em saúde e com a Atenção Primária em Saúde.

Segundo as Portarias GM/MS n.° 930/2012 e n.° 1.823/2012, julgue o item.

As Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) são serviços, em unidades hospitalares, que acolhem mãe e filho para a prática do método canguru e para repouso e permanência no mesmo ambiente 24 horas por dia, até a alta hospitalar.

Segundo as Portarias GM/MS n.° 930/2012 e n.° 1.823/2012, julgue o item.

Não há previsão de fonoaudiólogos para a UTIN tipo III.

Segundo as Portarias GM/MS n.º 930/2012 e n.º 1.823/2012, julgue o item.

Para habilitar-se como Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) tipo II, o serviço hospitalar deverá contar com equipe mínima de um fonoaudiólogo para cada dois leitos, em cada turno.

A partir das Portarias GM/MS n.º 3.088/2011 e n.° 793/2012, julgue o item.

Os estabelecimentos de saúde habilitados em apenas um serviço de reabilitação são unidades ambulatoriais especializadas, apenas, em reabilitação auditiva, física, intelectual, visual, ostomia ou múltiplas deficiências.

A partir das Portarias GM/MS n.º 3.088/2011 e n.º 793/2012, julgue o item.

O componente Atenção Básica na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência contará com Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), não incluindo atenção odontológica.

A partir das Portarias GM/MS n.º 3.088/2011 e n.° 793/2012, julgue o item.

O componente Reabilitação Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial constitui-se de iniciativas de geração de trabalho e renda/empreendimentos solidários/cooperativas sociais.

A partir das Portarias GM/MS n.° 3.088/2011 e n.° 793/2012, julgue o item.

A Equipe de Consultório na Rua é constituída por profissionais que atuam de forma itinerante, ofertando ações e cuidados de saúde para a população em situação de rua.

A partir das Portarias GM/MS n.º 3.088/2011 e n.° 793/2012, julgue o item.

Constitui diretriz para o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial a unificação das estratégias de cuidado.