Questões de Direito Sanitário para Concurso

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é um profissional que faz a ligação entre a unidade básica de saúde e a população por ela atendida. Para exercer esta função o ACS, na Estratégia de Saúde da Família (ESF), deve preencher certos requisitos, exceto:

“Saúde pública é o esforço organizado da sociedade, principalmente através de suas instituições de caráter público, para melhorar, promover, proteger e restaurar a saúde das populações por meio de atuações de alcance coletivo”. Correspondem aos princípios éticos da saúde pública, exceto:

A queda em idosos é um importante problema de saúde pública, pois além de contribuir para a diminuição da qualidade de vida do idoso, acarreta gastos adicionais à saúde e a família. Sabe-se que um idoso acamado pode desenvolver úlceras pelo corpo em decorrência do mau posicionamento no leito. São orientações para esse paciente:

São doenças que podem ser prevenidas através da vacinação, exceto:

Considerando a Portaria nº 2.914/11 que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, avalie os itens abaixo:

I - Compete à FUNASA exercer a vigilância da qualidade da água nas áreas de portos, aeroportos e passagens de fronteiras terrestres.

II - Compete às Secretarias de Saúde dos Estados implementar as diretrizes de vigilância da qualidade da água para consumo humano, definidas no âmbito nacional.

III - Às Secretarias de Saúde dos Municípios, compete estabelecer mecanismos de comunicação e informação com os responsáveis pelo sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água sobre os resultados das ações de controle realizadas.

IV - É obrigatória a manutenção de, no mínimo, 0,5 mg/L de cloro residual livre ou 5 mg/L de cloro residual combinado ou de 0,5 mg/L de dióxido de cloro em toda a extensão do sistema de distribuição (reservatório e rede).

V - É facultado ao responsável pelo sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água, solicitar à autoridade de saúde pública a alteração na frequência mínima de amostragem de parâmetros estabelecidos na referida Portaria, mediante justificativa fundamentada.

Estão corretas as afirmativas: