Questões de Direito Sanitário para Concurso

Fundamentado nas análises de Ricardo Burg Ceccim e Alcindo Antônio Ferla publicadas no capítulo “Linha de cuidado: a imagem da mandala na gestão em rede de práticas cuidadoras para uma outra educação dos profissionais de saúde”, do livro Gestão em Redes: práticas de avaliação, formação e participação na saúde (PINHEIRO & MATTOS, 2006), considere as afirmativas:

I. A atual organização da atenção à saúde vem se dando pela oferta de serviços e não pelas necessidades da população, gerando aumento das desigualdades regionais e dificuldade de acesso das populações mais vulneráveis.

II. A entrada na linha de cuidado se relaciona com o acesso e acolhimento, mas a saída com a resolutividade (responsabilização pela cura) e autodeterminação dos usuários.

III. O objetivo de todo processo terapêutico consiste na ampliação da capacidade de autonomia dos usuários. A construção dessa autonomia depende de uma combinação de técnicas de apoio individual com outras de feição mais sociocultural.

IV. Propõe-se uma rede cuidadora onde o usuário, mediante um acesso que lhe dê inclusão, saiba sobre a estrutura do serviço e da rede assistencial e, a partir da sua vivência nele – como uma pessoa que o conhece e se sente parte dele – seja capaz de influir em seu andamento.

V. Dentre os serviços substitutivos ao modelo unidade básica → ambulatório de especialidade → hospitalização → agendamento de retorno, a fim de compor linhas de cuidado, têm sido ofertados o trabalho de acompanhantes terapêuticos, programas de redutores de danos, casas de parto, Centros de Atenção Psicossocial, entre outros.

Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS:

Considerando os conceitos de “linha de cuidado” e de “rede de práticas cuidadoras”, formulados por Ricardo Burg Ceccim e Alcindo Antônio Ferla no texto “Linha de Cuidado: a imagem da mandala na gestão em rede de práticas cuidadoras para uma outra educação dos profissionais de saúde”, publicado no livro Gestão em redes: práticas de avaliação, formação e participação na saúde (PINHEIRO & MATTOS, 2006), analise as afirmativas, identificando com “V” as VERDADEIRAS e com “F” as FALSAS:

( ) Uma hierarquia horizontalizada e uma organização em linha de cuidado desenha diagramas singulares à rede de serviços de saúde, enlaçando-se apenas com práticas que compõem o sistema formal de atenção à saúde.

( ) A experiência concreta de linhas de cuidado tem história na organização/regulação da atenção cuidadora por ciclo vital, por grupo de agravos de impacto à saúde pública, por grupo social de vulnerabilidade específica, entre outras.

( ) O acolhimento busca dar atenção a toda demanda expressa ou reprimida, assumindo a responsabilidade por todos os problemas de saúde da população sob atendimento.

( ) Assim como no funcionamento das ações programáticas simples, cabe aos gestores a disponibilização responsável dos recursos que alimentem uma linha de cuidado e a coordenação dos mecanismos de gestão colegiada, envolvendo os gestores dos serviços responsáveis pelo cumprimento da assistência sob ordenamento.

( ) A organização das ações e dos serviços de saúde de forma equipe-centrada, garantida por equipes multiprofissionais de caráter interdisciplinar, orientada por atos de escuta, acolhimento, atendimento e acompanhamento, deve elevar a resolutividade das práticas de cuidado, dos serviços e do sistema de saúde.

Assinale a seguir a alternativa CORRETA, na sequência de cima para baixo:

Considerando os conceitos de “linha de cuidado” e de “rede de práticas cuidadoras”, formulados por Ricardo Burg Ceccim e Alcindo Antônio Ferla no texto “Linha de Cuidado: a imagem da mandala na gestão em rede de práticas cuidadoras para uma outra educação dos profissionais de saúde”, publicado no livro Gestão em redes: práticas de avaliação, formação e participação na saúde (PINHEIRO & MATTOS, 2006), assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas abaixo, na ordem em que aparecem no texto:

A linha de cuidado implica um redirecionamento permanente do _____________, onde o _____________ se constitui como de fundamental importância para a ampliação das compreensões e interpretações, pois não é uma ____________ o que flui por uma ____________, mas uma pessoa, um processo de subjetivação, uma existência encarnada num viver individual.

Com base nas considerações de Miriam Struchiner, Taís Rabetti Giannella e Regina Vieira Ricciardi publicadas no capítulo “Novas tecnologias de informação e educação em saúde diante da revolução comunicacional e informacional”, do livro Críticas e atuantes: Ciências Sociais e Humanas em Saúde na América Latina (MINAYO et al., 2006), analise as afirmativas, identificando com “V” as VERDADEIRAS e com “F” as FALSAS:

( ) Um programa de educação a distância em saúde com o uso de redes pode ser configurado como um espaço aberto, permitindo a participação ativa de todos os seus integrantes em condições de igualdade.

( ) As novas tecnologias estão modificando profundamente a formação profissional: o que deve ser aprendido pode ser planejado e precisamente definido de maneira antecipada; os perfis de competência são generalistas e está cada vez mais possível canalizá-los em programas ou currículos que sejam válidos para todo o mundo.

( ) Os dados de saúde são registrados para prestação de cuidados (incluindo os preventivos), gestão dos serviços de saúde, análise das necessidades e planejamento, designação de recursos, avaliação e acompanhamento, investigação, estudos epidemiológicos etc.

( ) O fato do paciente dispor de elementos para monitorar e julgar encaminhamentos, diagnósticos, escolhas terapêuticas e aspectos prognósticos pode elevar à insegurança diante da grande quantidade de informações e eventuais discrepâncias diante das incertezas que podem se manifestar nos processos clínicos.

( ) A tarefa de transformar o processo educativo no campo da saúde é um projeto político-pedagógico no qual estariam incluídos o desenvolvimento de programas gratuitos de veiculação ampla e a democratização do acesso à tecnologia e à informação veiculada pelas Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (NTIC).

Assinale a seguir a alternativa CORRETA, na sequência de cima para baixo:

Fundamentado nas análises de Virgínia Torres Schall e Celina Maria Modena publicadas no capítulo “As novas tecnologias de informação e comunicação em educação em saúde”, do livro Críticas e atuantes: Ciências Sociais e Humanas em Saúde na América Latina (MINAYO et al., 2006), considere as afirmativas:

I. Com vista à integração das áreas da saúde, informação e comunicação, a X Conferência em Saúde propôs a criação de centros de documentação, informação, comunicação e educação em saúde.

II. Os processos de ensino aprendizagem mediados pelas tecnologias de informação e comunicação baseiam-se, na perspectiva de construção de um ethos comunicacional e informacional no campo da Saúde Coletiva, na otimização da transmissão-recepção de informações.

III. Os dispositivos informacionais e comunicacionais foram amplamente apropriados pelo Sistema Único de Saúde, com a geração e a gestão de informações e processos comunicacionais relevantes para a população.

IV. Os gestores dos serviços de saúde devem trabalhar com territórios constituídos socialmente por fluxos, movimentos, pautas culturais, formas de construção de necessidades em saúde e demandas sociais que se entrelaçam de forma complexa e se configuram como impedimento à informação e à comunicação.

V. Tomando-se como ponto de partida as Conferências Nacionais de Saúde, observa-se que as propostas relativas à articulação entre comunicação, controle social e exercício de cidadania vêm se sobrepondo às tradicionais propostas de comunicação pedagógica orientadas, principalmente, para a prevenção de doenças.

Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS: