Questões de Direito Sanitário para Concurso
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“________________ é o conjunto de parâmetros caracterizados por provocar estímulos sensoriais que afetam a aceitação para consumo humano, mas que não necessariamente implicam risco à saúde.”
Assinale a alternativa que preencha a lacuna corretamente.
O __________tem a responsabilidade de assegurar o bem-estar físico, mental e social da população por meio de um conjunto de ações conhecido como ___________.
O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
(__) A RDC n.º 768 de 2022 estabelece as regras para a rotulagem de medicamentos.
(__) A IN n.º 199 de 2022 estabelece os requerimentos específicos para a rotulagem de soluções parenterais de grande volume, soluções para irrigação, diálise, expansores plasmáticos e soluções parenterais de pequeno volume.
(__) A IN n.º 198 de 2022 estabelece a lista dos insumos farmacêuticos ativos com similaridade fonética ou gráfica com outros insumos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Entende-se por Vigilância em Saúde o processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise de dados e disseminação de informações sobre eventos relacionados à saúde, visando o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública, incluindo a regulação, intervenção e atuação em condicionantes e determinantes da saúde, para a proteção e promoção da saúde da população, prevenção e controle de riscos, agravos e doenças.
Sobre as definições de Vigilância em Saúde, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
Sobre o sentido de princípios do SUS, são elementos que compõem a base cognitiva, ideativa e filosófica do sistema brasileiro e que foi inscrita na Constituição Federal de 1988:
I. Universalidade.
II. Equidade.
III. Diversidade
IV. Integralidade.
Estão CORRETAS: