Questões de Direito Sanitário para Concurso
Foram encontradas 10.702 questões
O Pacto Pela Vida (Portaria/GM nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006) é o compromisso entre gestores do Sistema Único de Saúde em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. São prioridades definidas nesse pacto todas as abaixo, exceto:
De acordo com a Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, o Sistema Único de Saúde conta, em cada esfera do governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
Segundo o Ministério da Saúde, a equipe mínima do Programa de Saúde da Família deverá ser composta por
Dentre as diretrizes do Sistema Único de Saúde está a “organização dos serviços de saúde por níveis de complexidade da assistência” o que significa
A Lei no 10.216/2001 dispõe sobre proteção e direitos de pessoas portadoras de transtornos mentais e tem como objetivo
Conheça nossos planos