Questões de Direito Sanitário - Saúde Pública para Concurso
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Os indicadores são utilizados para mensurar resultados desejáveis em saúde, a serem alcançados por meio de ações convergentes nas três esferas de governo. O “Número de consultas médicas (SUS) por habitante” é considerado um indicador:
O termo limpeza conforme definição da RDC nº 216 da ANVISA, refere-se a:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Em oncologia, a radioterapia é o método capaz de destruir células tumorais empregando fitoterápicos.
II. A Vigilância à Saúde busca articular o enfoque populacional (promoção) com o enfoque de risco (proteção) e o enfoque clínico (assistência).
III. A Saúde da Familia é uma das principais estratégias, propostas pelo Ministério da Saúde do Brasil, para reorientar o modelo assitencial do Sistema Único de Saúde, a partir da atenção básica.
IV. A quimioterapia pode ser combinada com outras modalidades de tratamento em oncologia.
Marque a alternativa CORRETA:
O acompanhamento de crianças é uma etapa fundamental e prioritária do trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS) que deve acompanhar todas as crianças de sua área de atuação, desenvolvendo ações de prevenção de doenças e agravos e de promoção à saúde. Assinale a alternativa ERRADA:
Ao visitar famílias onde há pessoas idosas o Agente Comunitário de Saúde deverá verificar os seguintes aspectos, EXCETO:
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma ação do Agente Comunitário de Saúde na assistência à gestante:
Considerando os sinais e sintomas da DENGUE analise as afirmativas e assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos sinais clássicos de Dengue:
O Agente comunitário de saúde é o elo de ligação entre a população que necessita dos serviços de saúde e o sistema de saúde. Analise as afirmativas abaixo e assinale que NÃO corresponde a uma função do Agente Comunitário de Saúde:
Atenção Básica é composta por um conjunto de ações, de caráter individual e coletivo, que engloba a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde. Assinale a alternativa que corresponde ao tipo de unidade que faz parte da Atenção Básica:
O SUS é regulamentado pela Lei 8080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como a organização e o funcionamento dos serviços de saúde. De acordo com essa lei, analise as afirmativas abaixo e assinale aquela que NÃO representa um fator determinante de saúde:
São doenças de notificação compulsória que podem ser tratadas com antibacterianos:
A Conferência de Saúde:
I – reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais.
II – avalia a situação de saúde e propõe as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
III – é convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho de Saúde.
Está correto o que se afirma em:
A questão da judicilialização da saúde, em que os magistrados obrigam o Estado a adquirir medicamentos, essenciais ou não, os quais geralmente não estão disponíveis em todos os municípios brasileiros, tem sido um fator que vem dificultando a utilização racional dos medicamentos no país. A maioria das ações judiciais é proveniente de pacientes do sistema privado de saúde.
Com relação a este assunto, julgue as afirmações que são feitas a seguir.
Nesses casos, a sentença judicial encontra-se baseada nos princípios da universalidade e integralidade previstos nas Leis Orgânicas do SUS
PORQUE
Segundo os princípios éticos/doutrinários do SUS e a Constituição Federal de 1988, todo cidadão brasileiro, ou que está em território nacional, tem direito à assistência integral à saúde, inclusive com o fornecimento de medicamentos para a manutenção de sua saúde ou para a remissão dos sintomas de uma patologia.
A partir da análise dessas afirmações, assinale a única alternativa correta.
Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados pelo Ministério da Saúde em 2008 com o objetivo de apoiar a consolidação da Atenção Básica (AB) no Brasil, ampliando os serviços de saúde, a resolutividade dos casos, aumentando a abrangência da AB e as ações em saúde mediante uma equipe multiprofissional. Analise as afirmativas a seguir sobre Núcleo de Apoio à Saúde da Família e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) A criação do NASF, mediante a Portaria GM nº 154, de 24 de janeiro de 2008, visa ações de promoção, prevenção, reabilitação, humanização de serviços, educação permanente e promoção da integralidade e da organização territorial dos serviços de saúde.
( ) O NASF organiza o seu processo de trabalho com foco nos territórios de sua responsabilidade, priorizando especialmente ações de atendimentos compartilhados e articuladas com as equipes de Saúde da Família.
( ) Uma das atribuições das equipes do NASF é elaborar e divulgar material educativo e informativo, assim como elaborar estratégias de comunicação para divulgação e sensibilização das suas atividades.
( ) As equipes de Saúde da Família precisam ter o apoio e trabalharem em parceria com os profissionais e serviços de saúde mental.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
Segundo a ANVISA, o principal objetivo de um hospital é a prestação de serviços na área da saúde, com qualidade, eficiência e eficácia. Considerando essa afirmativa, enumere a coluna B pela a coluna A.
COLUNA A
I. Qualidade.
II. Eficácia.
III. Eficiência.
IV. Efetividade.
COLUNA B
( ) O grau no qual a atenção à saúde é realizado.
( ) A habilidade de obter o máximo de saúde com um mínimo custo.
( ) A habilidade do cuidado no seu máximo para incrementar saúde.
( ) Aplicação apropriada do conhecimento disponível, bem como da tecnologia, no cuidado da saúde.
Marque a alternativa que contem a sequência CORRETA.
Segundo a RDC 50, a prestação de atendimento eletivo de promoção e assistência à saúde em regime ambulatorial e de hospital-dia deve oferecer todos os seguintes serviços, EXCETO: