Questões de Direito Sanitário - Saúde Pública para Concurso
Foram encontradas 338 questões
Julgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.
A gratuidade das ações e dos serviços prestados
são princípios do SUS nos âmbitos estadual e
municipal.
Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência das três esferas de governo e estabelece as bases para a descentralização da execução de serviços e ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, julgue o item.
Na execução das atividades de sua competência, é
permitido ao estado contar com a cooperação dos
municípios.
Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência das três esferas de governo e estabelece as bases para a descentralização da execução de serviços e ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, julgue o item.
As radiações de qualquer natureza estão entre os
campos de ação da vigilância sanitária, nas três
esferas de governo do Sistema Único de Saúde e
segundo a respectiva competência legal.
Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência das três esferas de governo e estabelece as bases para a descentralização da execução de serviços e ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, julgue o item.
A principal forma de atuação do Sistema Nacional
de Vigilância Sanitária é a centralização da
execução dos serviços e ações da União para os
Estados e Municípios.
Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência das três esferas de governo e estabelece as bases para a descentralização da execução de serviços e ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, julgue o item.
A vigilância sanitária está proibida de fiscalizar e
controlar o meio ambiente e os fatores que
interferem na sua qualidade.