Questões de Direito Sanitário - Saúde Pública para Concurso

Os benefícios resultantes do tratamento de um caso de tuberculose trazem grande soma de vantagens não apenas para o paciente como para todos aqueles que com ele convivem e a comunidade em geral. Esses benefícios são vistos como

O Pacto pela Saúde aprova e consolida o Pacto pela Vida, suas prioridades e objetivos. Nas alternativas abaixo, marque V para as verdadeiras e F para as falsas:

( ) Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doenças diarréica e por pneumonia.

( ) Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama.

( ) Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias.

( ) Implantar a Política Nacional de Saúde de Pessoa Idosa, com serviços especializados no atendimento geriátrico em casas de abrigo, estritas a casos e mantidas por organizações não governamentais.

A sequência está correta em:

Entre os principais objetivos da vigilância, podemos citar, EXCETO:

Considerando epidemia como a ocorrência de um claro excesso de casos de uma doença para uma determinada área ou grupo específico de pessoas, num particular período de tempo, analise:

I. As epidemias podem ser consequência de exposição a agentes infecciosos, substâncias tóxicas, à carência de determinado nutriente e até a “situações de risco”.

II. As epidemias podem evoluir por períodos que variam de dias, semanas, meses ou anos, não implicando, obrigatoriamente, a ocorrência de grande número de casos.

III. Tendo-se o diagrama de controle de um agravo em relação a uma população, torna-se possível identificar uma epidemia no momento em que a incidência da doença ultrapassa o limite superior da faixa endêmica ou convencionada.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):

Sobre o Programa de Saúde da Família (PSF), nas assertivas abaixo, marque V para as verdadeiras e F para as falsas:

( ) Um dos principais objetivos deste Programa é gerar novas práticas de saúde, nas quais haja integração das ações clínicas e de saúde coletiva.

( ) O PSF representa ações combinadas a partir da noção ampliada de saúde e se propõe a humanizar as práticas de saúde.

( ) Caracteriza-se pela sintonia com os princípios da universalidade, equidade de atenção e integralidade das ações.

A sequência está correta em:

De acordo com o Art. 176 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal RIISPOA, quando se verificar infestação discreta ou moderada de Cysticercus bovis, após cuidadoso exame sobre o coração, músculos da mastigação, língua, diafragma e seus pilares, bem como, sobre músculos facilmente acessíveis, devem ser removidas e condenadas todas as partes com cistos e as carcaças são:

Segundo a Portaria n. 2.446, de 11 de novembro de 2014, que Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), são considerados valores fundantes do processo de efetivação da política:

Dentre as funções da agência reguladora – ANS estão, exceto:

O papel de responder adequadamente às necessidades de saúde da população, gerindo a oferta de serviços e agilizando o acesso da clientela, contribuindo para organização do sistema. Este papel deve ser desempenhado pela:

As operadoras de planos de saúde têm repensado o atual modelo assistencial que gera custos crescentes, com baixo impacto em saúde. Uma nova forma de organizar o sistema de saúde, a partir do cuidado em rede, estabelecendo fluxos e identificando os principais ruídos na atenção à saúde pode ser desenvolvida. Podemos chamar esta nova ferramenta como:

As operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviços têm desenvolvido uma relação fundamentada excessivamente nos aspectos operacionais, muitas vezes, resultando em glosas ou cobranças indevidas. Entre os fatores que podem resultar neste quadro estão:

No Brasil, com o envelhecimento populacional e o surgimento de novas tecnologias, estima-se um aumento no diagnóstico de novos casos de câncer. Entre os tratamentos na área oncológica, faz parte da cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde, EXCETO:

Serão ressarcidos pelas operadoras de planos de saúde, de acordo com normas a serem definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os serviços de atendimento à saúde previstos nos respectivos contratos, prestados a seus consumidores e respectivos dependentes, em instituições públicas ou privadas, conveniadas ou contratadas, integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS. Os valores a serem ressarcidos devem seguir a:

Segundo a Lei nº 12.880 de 2013, é competência da regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluir entre as coberturas obrigatórias dos planos privados de assistência à saúde, em todo o território nacional:

Com a regulamentação da saúde suplementar, foram padronizadas as características dos planos-referência. São elas:

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desenvolve o programa de qualificação das operadoras e divulga o índice de desempenho da saúde suplementar – IDSS. Os indicadores abaixo fazem parte da dimensão de atenção à saúde, EXCETO:

Não se inclui na Troca de Informações em Saúde Suplementar – TISS estabelecida como padrão obrigatório para as trocas eletrônicas de dados de atenção à saúde dos beneficiários de planos de saúde:

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresenta como prioridade de intervenção a redução de cesarianas no setor de saúde suplementar dentre as iniciativas podemos afirmar, EXCETO:

No Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) encontram-se contemplados diversos procedimentos executados por diferentes profissionais de saúde, limitados por consultas ou sessões, EXCETO por:

No Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) encontram-se contemplados os seguintes procedimentos, EXCETO: