Questões de Direito Sanitário - Saúde Pública para Concurso
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São critérios para a inclusão e agravos na lista de notificação compulsória da vigilância epidemiológica:
São doenças emergentes no Brasil:
A epidemiologia congrega conhecimentos que permitem planificar executar e avaliar ações sobre a saúde das populações. O conceito de risco está associado à probabilidade de ocorrência de um evento indesejável ou um resultado adverso. Fator de risco é, portanto:
Com relação a um determinado teste aplicado em uma população durante um programa de rastreamento a probabilidade de uma pessoa ter a doença quando o seu teste é positivo é denominada.
O contágio é uma das várias formas de transmissão dos bioagentes patogênicos. Sobre ele é correto afirmar:
Fazem parte da lista de doenças de notificação compulsória do Brasil:
Representa uma fonte especial de dados na vigilância epidemiológica:
Para os efeitos da Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que “estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico”, não se considera “saneamento básico” o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de:
Tratando-se padrão de potabilidade previsto na Portaria 518/04, é CORRETO afirmar que:
Tratando-se da Portaria 518/04, incumbe ao responsável por solução alternativa de abastecimento de água.
Segundo a Portaria 518/04, são deveres e obrigações do Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS, EXCETO:
Quanto ao Programa de Saúde da Família (PSF), é correto afirmar que:
Uma das primeiras ações ao se implantar uma equipe de saúde da família em uma determinada comunidade é a realização do cadastramento. Com relação aos objetivos do cadastramento da população das áreas adscritas à Estratégia de Saúde da Família, assinale a alternativa incorreta.
O Programa de Saúde da Família foi recentemente afirmado como estratégia, por Portaria do Ministério da Saúde. Esta estratégia de saúde tem como objetivo principal:
Identifique as afirmativas que estão correta e marque a alternativa que as indicam.
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I - A Lei 8.142 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e as transferências intergovernamentais de recursos financeiros.
II - A Norma Operacional Básica de 1996 (NOB-96) estabelece a habilitação dos municípios como: incipiente e/ou parcial e/ou semiplena.
III - O Programa de Saúde da Família (PSF), uma das estratégias da Atenção Básica, busca compreender o contexto do processo saúde-doença, identificando as causas e estabelecendo vínculos com a comunidade.
IV - O Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informação sobre os Nascidos Vivos (SINASC) foram implantados a partir de janeiro de 2006.
O Programa de Saúde da Família e Comunidade (PSF) determina que sejam:
Diferentemente do que ocorre com doenças não ocupacionais, as doenças relacionadas ao trabalho têm implicações legais que atingem a vida dos pacientes. O seu reconhecimento é regido por normas e legislação conforme a finalidade.
A Portaria GM nº 777, do Ministério da Saúde, de 28 de abril de 2004, regulamentou como notificação compulsória vários agravos relacionados ao trabalho, entre os quais, LER/DORT.
Podem ser consideradas como queixas mais comuns desses agravos, EXCETO:
Com relação à saúde no Brasil, assinale a opção correta.
Acerca da relação saúde versus consumo de drogas no Brasil, assinale a opção incorreta.