Questões de Concurso Sobre saúde pública em direito sanitário

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Q2633444 Direito Sanitário

“A Regulação Médica das Urgências, operacionalizada através das Centrais de Regulação Médica de Urgências, é um processo de trabalho através do qual se garante escuta ___________ pelo Médico Regulador, com acolhimento de todos os pedidos de socorro que acorrem à central e o estabelecimento de uma estimativa inicial do grau da urgência de cada caso, desencadeando a resposta mais adequada e equânime a cada solicitação, monitorando continuamente a estimativa inicial do grau de urgência até a finalização do caso e assegurando a disponibilidade dos meios necessários para a efetivação da resposta definitiva, de acordo com grades de serviços previamente pactuadas, pautadas nos preceitos de regionalização e hierarquização do sistema”.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q2633443 Direito Sanitário

Conforme a Portaria nº 2.657/2004, que estabelece as atribuições e o dimensionamento técnico para a estruturação física das centrais de regulação médica de urgências (Centrais SAMU-192), a sala de regulação deverá ser dimensionada levando-se em conta o tamanho da equipe e o número de postos de trabalho, conforme recomendações técnicas desta Portaria, considerando que cada posto de trabalho utiliza ________ m² de área, projetando-se, além disso, os espaços dos corredores de circulação e recuos, além das portas e janelas.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q2633157 Direito Sanitário

De acordo a Lei Federal 8.080. analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.


( ) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) são reconhecidos como entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento.

( ) O Conass e o Conasems receberão recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, podendo ainda celebrar convênios com a União.

( ) Os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) são reconhecidos como entidades que representam os entes municipais, no âmbito estadual, para tratar de matérias referentes à educação, desde que vinculados institucionalmente ao Conasems, na forma que dispuserem seus estatutos.

Alternativas
Q2633097 Direito Sanitário

A Resolução RDC n. 216, de 15 de setembro de 2004, dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Dentre as determinações, é destacada a exposição ao consumo do alimento preparado, sendo correta apenas a afirmativa:

Alternativas
Q2633096 Direito Sanitário

Por meio da Resolução RDC n. 275, de 21 de outubro de 2002, é possível observar uma série de definições. Sobre o Procedimento Operacional Padronizado, é incorreto afirmar:

Alternativas
Q2633095 Direito Sanitário

De acordo com a Portaria n. 1.428, de 26 de novembro de 1993 são encontradas algumas definições. No caso específico da Inspeção Sanitária no contexto normativo estabelecido, o objetivo de atingimento a um padrão específico, corresponde ao:

Alternativas
Q2633094 Direito Sanitário

A Portaria SVS/MS nº 326, de 30 de julho de 1997 estabelece os requisitos gerais sobre as condições higiênico-sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos. Sobre as determinações acerca das áreas de manipulação de alimentos, depreende-se, exceto:

Alternativas
Q2633086 Direito Sanitário

Há inúmeras doenças transmitidas por alimentos (DTAs), sendo alguns agentes microbianos considerados mais comuns no Brasil. A seguir, foram contextualizados alguns desses agentes. Assinale a alternativa incorreta, que apresenta um erro conceitual.

Alternativas
Q2633006 Direito Sanitário

Sobre os conceitos de epidemia e endemia, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q2633005 Direito Sanitário

Em relação ao Pacto pela Saúde do SUS assinale a alternativa incorreta.

Alternativas
Q2632996 Direito Sanitário

Em relação à vigilância epidemiológica e sanitária, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q2632478 Direito Sanitário

Pela Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública não se enquadra no grupo de doenças febris hemorrágicas emergentes/ reemergentes:

Alternativas
Q2632477 Direito Sanitário

Pela Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, é de notificação compulsória imediata, somente, à secretária municipal de saúde:

Alternativas
Q2632476 Direito Sanitário

Índice de Envelhecimento é o indicador de saúde conceituado pelo DataSUS da seguinte forma:

Alternativas
Q2631575 Direito Sanitário

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 1/2017 do Ministério da Saúde, sobre as Diretrizes do Processo de Planejamento no âmbito do SUS, analise as assertivas abaixo:


I. São instrumentos para o planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde o Plano de Saúde, as respectivas Programações Anuais e o Relatório de Gestão.

II. O planejamento no âmbito do SUS tem como base os pressupostos de transparência e visibilidade da gestão da saúde e de planejamento descendente e integrado do nível federal até o local.

III. Os prazos para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) observam o disposto nas assembleias ordinárias quadrimestrais de gestão comunitária dos municípios.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q2631497 Direito Sanitário

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 3/2017 do Ministério da Saúde, a respeito dos Fundamentos da Rede de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde, é correto afirmar que o conceito descrito como “Conjunto de ações e serviços disponíveis em quantidade e qualidade para atender às necessidades de saúde da população e inclui os cuidados primários, secundários, terciários, reabilitação, preventivos e paliativos, realizados com qualidade” significa:

Alternativas
Q2630242 Direito Sanitário

“Mundialmente, 2,3 bilhões de pessoas carecem de saneamento básico. Eles estão entre os 4,5 bilhões sem acesso a serviços de saneamento com segurança gerenciada - em outras palavras, um vaso sanitário conectado a um esgoto, poço ou fossa séptica que evite a exposição a doenças. As metas de desenvolvimento sustentável desafiam todos os países a garantir acesso universal ao saneamento até 2030.”


(Fonte: Ensp/Fiocruz. 2018).


Nesse texto, a Fiocruz deixa claro que segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) todos os países deverão garantir de forma universal o saneamento básico, direito citado na agenda 2030, que apresenta metas, dentre as quais, trata do saneamento básico. Assinale a alternativa INCORRETA relacionada as metas:

Alternativas
Q2630056 Direito Sanitário

Institui diretrizes gerais para o funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE); define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE; e dá outras providências.

Alternativas
Q2629630 Direito Sanitário

Epidemia é definida com base na ocorrência, em dada comunidade ou região, de elevação inesperada no número de casos de uma doença para aquele lugar e período. Quando uma epidemia é descrita, o período de tempo, a localização geográfica e as características do grupo no qual os casos ocorreram devem ser claramente especificadas. Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) A identificação de uma epidemia também depende da frequência usual da doença naquela área para aquele grupo da população durante o mesmo período do ano.

( ) Quanto à velocidade a partir do estágio inicial, as epidemias podem ser classificadas em explosivas ou lentas.

( ) Denominam-se explosivas quando a manifestação da doença ocorre em pouco tempo e acomete quase a totalidade das pessoas atingidas. A hanseníase exemplifica este tipo de doença.


A sequência está correta em

Alternativas
Q2629629 Direito Sanitário

A endemia é caracterizada como a presença constante de uma doença em uma população definida e em determinada área geográfica; pode também se referir à prevalência usual de uma dada doença em um grupo ou em uma área. Algumas doenças endêmicas podem eventualmente se manifestar em surtos epidêmicos. Sobre a endemia, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativas
Respostas
1541: B
1542: B
1543: E
1544: D
1545: B
1546: C
1547: E
1548: A
1549: D
1550: C
1551: C
1552: B
1553: D
1554: C
1555: A
1556: E
1557: E
1558: A
1559: A
1560: A