O Agente de Combate às Endemias executa
atividades de grande complexidade, que envolve
planejamento, supervisão, coordenação e execução
de trabalhos relacionados com os processos do
Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (SNVS),
de acordo com as necessidades do gestor
municipal e do perfil epidemiológico de cada
territorialidade. Suas atribuições de acordo com a
Lei 11.350, de 5 de outubro de 2006,são: