Questões de Direito Sanitário - Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária para Concurso

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Q320546 Direito Sanitário
A respeito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q320544 Direito Sanitário
Assinale a alternativa que apresenta áreas de abrangência e atuação da Vigilância Sanitária no Brasil.
Alternativas
Q320541 Direito Sanitário
Em relação a políticas de transparência e participação social no processo regulatório adotadas pela ANVISA, traduzidas em uma série de ações práticas, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q320529 Direito Sanitário
Sobre o artigo 1º do Capítulo I – Das Diretrizes Institucionais do Código de Ética da ANVISA – Resolução – RDC nº 141, de 30 de maio de 2003, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, _______________ vinculada ao _______________ tem como finalidade institucional “promover a saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionadas, bem como o controle de portos, aeroportos e fronteiras", ________________ à Anvisa coordenar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e desenvolver a política de Vigilância Sanitária do país, definida pelo Ministério da Saúde e homologada pelo ___________________.
Alternativas
Q319692 Direito Sanitário
A Lei nº 10.882/04 dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Gratificação Temporária de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. A respeito do que informa esta lei,

assinale a alternativa correta:



Alternativas
Q294537 Direito Sanitário
Em estudo da agência ambiental norte-americana
Environmental Protection Agency (EPA) acerca de acidentes
industriais, o Brasil ocupa o sétimo lugar na lista dos dez países
com maior número de acidentes químicos, com cinco óbitos ou
mais entre 1945 e 1991. Porém, quando a classificação é pelo
número de óbitos por acidente — indicador da gravidade —, o
país passa para a segunda posição. Acidentes catastróficos
associados a processos produtivos, denominados acidentes
maiores, ou acidentes ampliados na definição mais correta e atual,
independentemente de localização geográfica ou modalidade
técnica, como as marés negras, panes sérias e colapsos nucleares,
incêndios e explosões em instalações petrolíferas e petroquímicas
e nuvens tóxicas, são ocorrências com fortes características de
desordem, tumulto e falta de controle, tornando-as de fácil
detecção e de repercussão imediata na percepção pública, o que
nem sempre é observado em eventos contaminantes crônicos com
carga agressiva baixa, porém cumulativa.

Com relação ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens
que se seguem.
A comunicação de risco é um intercâmbio interativo de informações e opiniões sobre risco, entre as pessoas responsáveis pela avaliação de risco, pelo gerenciamento de risco, os consumidores e outras partes interessadas.
Alternativas
Q294536 Direito Sanitário
Em estudo da agência ambiental norte-americana
Environmental Protection Agency (EPA) acerca de acidentes
industriais, o Brasil ocupa o sétimo lugar na lista dos dez países
com maior número de acidentes químicos, com cinco óbitos ou
mais entre 1945 e 1991. Porém, quando a classificação é pelo
número de óbitos por acidente — indicador da gravidade —, o
país passa para a segunda posição. Acidentes catastróficos
associados a processos produtivos, denominados acidentes
maiores, ou acidentes ampliados na definição mais correta e atual,
independentemente de localização geográfica ou modalidade
técnica, como as marés negras, panes sérias e colapsos nucleares,
incêndios e explosões em instalações petrolíferas e petroquímicas
e nuvens tóxicas, são ocorrências com fortes características de
desordem, tumulto e falta de controle, tornando-as de fácil
detecção e de repercussão imediata na percepção pública, o que
nem sempre é observado em eventos contaminantes crônicos com
carga agressiva baixa, porém cumulativa.

Com relação ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens
que se seguem.
O interesse público pelos riscos de impactos ambientais negativos provocados por resíduos industriais, inclusos os subprodutos gerados em acidente com situações de vazamentos, fogo e explosão, tornou a comunicação de risco um elemento decisivo no gerenciamento da atividade.
Alternativas
Q294535 Direito Sanitário
Em estudo da agência ambiental norte-americana
Environmental Protection Agency (EPA) acerca de acidentes
industriais, o Brasil ocupa o sétimo lugar na lista dos dez países
com maior número de acidentes químicos, com cinco óbitos ou
mais entre 1945 e 1991. Porém, quando a classificação é pelo
número de óbitos por acidente — indicador da gravidade —, o
país passa para a segunda posição. Acidentes catastróficos
associados a processos produtivos, denominados acidentes
maiores, ou acidentes ampliados na definição mais correta e atual,
independentemente de localização geográfica ou modalidade
técnica, como as marés negras, panes sérias e colapsos nucleares,
incêndios e explosões em instalações petrolíferas e petroquímicas
e nuvens tóxicas, são ocorrências com fortes características de
desordem, tumulto e falta de controle, tornando-as de fácil
detecção e de repercussão imediata na percepção pública, o que
nem sempre é observado em eventos contaminantes crônicos com
carga agressiva baixa, porém cumulativa.

Com relação ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens
que se seguem.
Os responsáveis pelo gerenciamento de riscos tecnológicos, por vezes, contestam e resistem em considerar como o público percebe e entende o risco, pois estão acostumados a decidir a partir de uma abordagem tradicionalmente empregada no campo da análise de risco, ou seja, baseada em dados resultantes de experimentos e análises probabilísticas, os denominados riscos objetivos, e não consideram os riscos subjetivos.
Alternativas
Q294534 Direito Sanitário
Em estudo da agência ambiental norte-americana
Environmental Protection Agency (EPA) acerca de acidentes
industriais, o Brasil ocupa o sétimo lugar na lista dos dez países
com maior número de acidentes químicos, com cinco óbitos ou
mais entre 1945 e 1991. Porém, quando a classificação é pelo
número de óbitos por acidente — indicador da gravidade —, o
país passa para a segunda posição. Acidentes catastróficos
associados a processos produtivos, denominados acidentes
maiores, ou acidentes ampliados na definição mais correta e atual,
independentemente de localização geográfica ou modalidade
técnica, como as marés negras, panes sérias e colapsos nucleares,
incêndios e explosões em instalações petrolíferas e petroquímicas
e nuvens tóxicas, são ocorrências com fortes características de
desordem, tumulto e falta de controle, tornando-as de fácil
detecção e de repercussão imediata na percepção pública, o que
nem sempre é observado em eventos contaminantes crônicos com
carga agressiva baixa, porém cumulativa.

Com relação ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens
que se seguem.
Algumas vezes, apesar das evidências científicas do perigo, as possíveis soluções dependem de fatores não apenas técnicos, como nível de informação da população a respeito do risco, organização da população envolvida, pressão social, custos econômicos advindos da eliminação do risco, desenvolvimento tecnológico para buscar produtos alternativos e interesses políticos.
Alternativas
Q294533 Direito Sanitário
Em estudo da agência ambiental norte-americana
Environmental Protection Agency (EPA) acerca de acidentes
industriais, o Brasil ocupa o sétimo lugar na lista dos dez países
com maior número de acidentes químicos, com cinco óbitos ou
mais entre 1945 e 1991. Porém, quando a classificação é pelo
número de óbitos por acidente — indicador da gravidade —, o
país passa para a segunda posição. Acidentes catastróficos
associados a processos produtivos, denominados acidentes
maiores, ou acidentes ampliados na definição mais correta e atual,
independentemente de localização geográfica ou modalidade
técnica, como as marés negras, panes sérias e colapsos nucleares,
incêndios e explosões em instalações petrolíferas e petroquímicas
e nuvens tóxicas, são ocorrências com fortes características de
desordem, tumulto e falta de controle, tornando-as de fácil
detecção e de repercussão imediata na percepção pública, o que
nem sempre é observado em eventos contaminantes crônicos com
carga agressiva baixa, porém cumulativa.

Com relação ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens
que se seguem.
As posturas adotadas em relação ao risco avaliado não variam entre diferentes países, diferentes regiões de um mesmo país, ou até entre empresas e governos de uma mesma região.
Alternativas
Q294487 Direito Sanitário
Com base no Decreto n.º 79.094/1977, julgue os itens a seguir.
É permitida, sem a anuência prévia e expressa do Ministério da Saúde, a importação de produtos submetidos ao regime de vigilância sanitária, desde que os mesmos sejam doações destinadas a pessoas de direito público ou de direito privado, ainda que suas quantidades e qualidade possam comprometer a execução de programas nacionais de saúde.
Alternativas
Q294486 Direito Sanitário
Com base no Decreto n.º 79.094/1977, julgue os itens a seguir.
Tendo razões fundamentadas e com o objetivo de manter a segurança sanitária, o órgão de vigilância sanitária competente do Ministério da Saúde poderá suspender a fabricação e a venda de medicamentos, cosméticos e perfumes que, embora registrados, se tornem suspeitos de produzir efeitos nocivos à saúde humana.
Alternativas
Q294476 Direito Sanitário
A respeito da Lei n.º 9.782/1999, que instituiu o Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), julgue os seguintes
itens.
Cabe à União estimular a cooperação técnica e financeira entre os estados, o DF e os municípios, por intermédio do Ministério da Saúde, da ANVISA e dos demais órgãos e entidades do Poder Executivo federal cujas áreas se relacionem com o sistema.
Alternativas
Q294475 Direito Sanitário
A respeito da Lei n.º 9.782/1999, que instituiu o Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), julgue os seguintes
itens.
No âmbito desse sistema, a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras é de competência exclusiva dos estados, do DF e dos municípios.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: UEG Órgão: AGSEP Prova: UEG - 2012 - AGSEP - Analista de Saúde |
Q290069 Direito Sanitário
A vigilância epidemiológica é o conjunto de atividades que permite reunir a informação indispensável para conhecer, a qualquer momento, o comportamento ou história natural das doenças, bem como detectar ou prever alterações de seus fatores condicionantes. As ações previstas pela vigilância epidemiológica visam
Alternativas
Q212502 Direito Sanitário
Os dados e informações que alimentam o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica são, EXCETO:
Alternativas
Q212285 Direito Sanitário
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, através da RDC 08, de 27 de fevereiro de 2009, proibiu o seguinte método de reprocessamento de materiais médico-cirúrgicos:
Alternativas
Q193596 Direito Sanitário
Analise abaixo algumas características do Sistema de Vigilância:

I. São úteis para a identificação de fatores de risco e das populações vulneráveis à exposição ao risco, de forma a tornar mais efetivas as medidas de controle.

II. Os sistemas de vigilância apresentam três componentes:
• coleta de dados.
• análise.
• ampla distribuição das informações analisadas a todos que delas necessitem tomar conhecimento.

III. Os sistemas de vigilância de específicos eventos adversos à saúde incluem o acompanhamento dos respectivos programas de controle com o objetivo de avaliar o impacto deles decorrente.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Alternativas
Q168364 Direito Sanitário
Com relação aos avanços da ciência e da tecnologia, julgue os
itens que se seguem.

Imunobiológicos e suas substâncias ativas, sangue e hemoderivados já são considerados bens e produtos submetidos ao controle e à fiscalização sanitária pela ANVISA.
Alternativas
Q168363 Direito Sanitário
Com relação aos avanços da ciência e da tecnologia, julgue os
itens que se seguem.

A avaliação, o registro e a fiscalização de produtos, atividades e projetos relacionados a organismos geneticamente modificados são competências do Ministério de Ciência e Tecnologia e da ANVISA.
Alternativas
Respostas
821: A
822: E
823: D
824: A
825: D
826: C
827: C
828: C
829: C
830: E
831: E
832: C
833: E
834: E
835: C
836: E
837: D
838: B
839: C
840: E