Questões de Concurso
Sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário
Foram encontradas 4.052 questões
Q1208713
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/90 estabelece, na Sessão II do Capítulo IV, as competências para os agentes do Sistema Único de Saúde. No art. 18 do referido dispositivo, estão listadas as competências da direção municipal do SUS que seguem abaixo, exceto:
Q1208604
Direito Sanitário
Julgue o item a seguir, acerca da Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
, Caso seja celebrado entre a União, os estados e os municípios determinado convênio para implantação dos sistemas unificados e descentralizados de saúde, o referido convênio deverá ser mantido indefinidamente, mesmo que seu objeto seja absorvido pelo SUS.
, Caso seja celebrado entre a União, os estados e os municípios determinado convênio para implantação dos sistemas unificados e descentralizados de saúde, o referido convênio deverá ser mantido indefinidamente, mesmo que seu objeto seja absorvido pelo SUS.
Q1205870
Direito Sanitário
Os princípios que regem o SUS estão estabelecidos na Lei n.º 8.080/1990. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.
Pelos princípios do SUS, o investimento em assistência à saúde deve ser maior nos locais onde a carência é maior.
Pelos princípios do SUS, o investimento em assistência à saúde deve ser maior nos locais onde a carência é maior.
Q1202286
Direito Sanitário
Assinale a alternativa incorreta, considerando as
responsabilidades do Governo Municipal na gestão do SUS, através das Secretarias Municipais de Saúde.
Q1201609
Direito Sanitário
Descentralização, Atendimento integral e Participação da comunidade, fazem parte de quais fundamentos do Sistema Único de Saúde?
Q1201389
Direito Sanitário
Segundo o que prevê o planejamento assistencial do SUS ,o mapa da saúde é um instrumento:
Q1200469
Direito Sanitário
Qual Lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências?
Q1200033
Direito Sanitário
A Portaria nº 373, de 27 de fevereiro de 2002, refere-se à Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2002, que estabelece as seguintes determinações, exceto:
Q1199995
Direito Sanitário
Como estratégia para facilitar a adesão dos municípios ao SUS, a Norma Operacional Básica (NOB-SUS) de1996 estabeleceu:
Q1198376
Direito Sanitário
Tendo em vista os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), descritos na Lei Orgânica de Saúde, julgue o item que se seguem.
Considere que o município de Porto Seguro – BA tenha implementado e executado serviços de saúde do trabalhador. Então, no mesmo município, a Secretaria de Estado da Saúde da Bahia pode implementar serviços de saúde do trabalhador, paralelos aos municipais, e deles independentes, fortalecendo, assim, as iniciativas de saúde local.
Considere que o município de Porto Seguro – BA tenha implementado e executado serviços de saúde do trabalhador. Então, no mesmo município, a Secretaria de Estado da Saúde da Bahia pode implementar serviços de saúde do trabalhador, paralelos aos municipais, e deles independentes, fortalecendo, assim, as iniciativas de saúde local.
Q1198027
Direito Sanitário
No item seguinte é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
O Hospital Santo Aurélio é uma instituição privada de saúde com fins lucrativos. Nessa situação, é vedado a essa pessoa jurídica participar do Sistema Único de Saúde.
O Hospital Santo Aurélio é uma instituição privada de saúde com fins lucrativos. Nessa situação, é vedado a essa pessoa jurídica participar do Sistema Único de Saúde.
Q1197602
Direito Sanitário
A participação da comunidade em sua gestão é um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre a forma que a participação social é realizada é correto afirmar:
Q1196754
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/90 traz, dentre seus princípios e diretrizes, o seguinte conceito: “Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência”. Diante deste princípio, assinale a alternativa que o explica corretamente.
Q1196708
Direito Sanitário
Lei que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou
conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. Estamos falando da
Q1196328
Direito Sanitário
Com base na legislação atual acerca do SUS, julgue o item subseqüente.
Ao Ministério da Saúde compete executar ações de assistência médica em áreas estratégicas e de segurança nacional.
Ao Ministério da Saúde compete executar ações de assistência médica em áreas estratégicas e de segurança nacional.
Q1196132
Direito Sanitário
Com base na legislação atual acerca do SUS, julgue o item subseqüente.
O direito das pessoas assistidas à informação sobre sua saúde é um princípio do SUS.
O direito das pessoas assistidas à informação sobre sua saúde é um princípio do SUS.
Q1195509
Direito Sanitário
Considerando a necessidade do conhecimento sobre a organização do Sistema Único de Saúde, responda: para que se destinam as Normas Operacionais Básicas?
Q1194776
Direito Sanitário
Baseado no Decreto 7.508 de 28 de Junho de 2011: Serviços Especiais de Acesso Aberto significa:
Q1194754
Direito Sanitário
De acordo com o disposto na Lei nº 8.080/90, que trata do SUS-Sistema Único de Saúde, as ações de saneamento que venham a ser executadas supletivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) serão financiadas por recursos tarifários específicos e outros da União, Estados, Distrito Federal, Municípios e, em particular,
Q1192723
Direito Sanitário
Avalie as assertivas que mostram as condições que de acordo com a lei 8.142/90, sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, para receberem os recursos os Municípios, os Estados e o Distrito Federal devem contar com:
I – Organização e apresentação do Fundo de Saúde, Conselho de Saúde, Plano de saúde e Relatórios de gestão. II - Contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento. III - Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS).
I – Organização e apresentação do Fundo de Saúde, Conselho de Saúde, Plano de saúde e Relatórios de gestão. II - Contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento. III - Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS).
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