Questões de Concurso Sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário

Foram encontradas 4.052 questões

Q1153031 Direito Sanitário
Sobre a Política Nacional de Humanização do SUS, suas ações e instâncias gestoras, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1151324 Direito Sanitário
A Lei n.º 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Considerando essa informação, assinale a alternativa que apresenta objetivo(s) do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativas
Q1149613 Direito Sanitário
A Lei nº 8080/1990 contempla regramento específico acerca da assistência terapêutica e da incorporação de tecnologia em saúde. Sobre essa previsão legal, é certo afirmar que
Alternativas
Q1146008 Direito Sanitário

Maria sofreu várias fraturas nas pernas, sendo necessárias cirurgias, que foram realizadas por meio do SUS, e que lhe impediriam de andar, por muito tempo, necessitando da ajuda de terceiros para suas necessidades básicas e cuidados especiais. Por indicação médica, Maria concordou em continuar seu tratamento em casa.


De acordo com o que disciplina a Lei n° 8.080/90, Maria tem direito a internação domiciliar, que inclui o atendimento por equipes

Alternativas
Q1146007 Direito Sanitário
Conforme a Lei n° 8.080/90, que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, obedecerão, entre outros, o seguinte princípio:
Alternativas
Q1145890 Direito Sanitário
Segundo a Lei no 8.142/90, contar com uma comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de dois anos para sua implantação, é condição para que
Alternativas
Q1145741 Direito Sanitário
Nos termos do que dispõe a Lei Federal n° 8.142/90, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1145234 Direito Sanitário
De acordo com a Lei 8.080/1990, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1145233 Direito Sanitário
A Política Nacional de Humanização (PNH) é uma política que busca qualificar modo de atenção e gestão na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo trabalhadores, usuários e gestores. A diretriz da PNH cujo objeto é reconhecer o que o outro traz como legítima e singular necessidade de saúde e que deve sustentar a relação entre equipes/serviços e usuários/populações é denominada de: 
Alternativas
Q1145232 Direito Sanitário

A Lei 8.080/1990 estabelece as atribuições de cada ente perante o Sistema Único de Saúde (SUS).

Sobre esse tema analise as atribuições apresentadas abaixo. 

− Executar serviços de vigilância sanitária.

− Formar consórcios administrativos intermunicipais.

− Gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.


As três atribuições apresentadas são competência da:

Alternativas
Q1142458 Direito Sanitário
A Norma Operacional Básica – NOB 1/96 –, do Sistema Único de Saúde (SUS), expõe que a atenção à saúde, que encerra todo o conjunto de ações levadas a efeito pelo SUS, em todos os níveis de governo, para o atendimento das demandas pessoais e das exigências ambientais, compreende três grandes campos:
Alternativas
Q1142457 Direito Sanitário
Nos termos da Lei n° 8.080/1990, a competência do Planejamento Estratégico Nacional no âmbito do Sistema Único de Saúde é
Alternativas
Q1142451 Direito Sanitário
Considerando as disposições da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1142427 Direito Sanitário
O capítulo III do Decreto 7508/11, que trata do planejamento em saúde, afirma que o planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada. Nesse contexto, o texto aborda um instrumento que deve ser utilizado na identificação das necessidades de saúde, orientando o planejamento integrado dos entes federativos e contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde. Esse instrumento é o
Alternativas
Q1142426 Direito Sanitário

Uma das Leis Orgânicas de Saúde, a n° 8142 de 1990, trata da participação da comunidade na gestão do SUS e das transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Sobre essa Lei, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.


( ) Os Municípios e o Distrito Federal deverão aplicar anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 12% (doze por cento) da sua arrecadação de impostos.

( ) Determina que o Conselho Estadual de Saúde é a unidade orçamentária e gestora dos recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde, ressalvados os recursos repassados diretamente às unidades vinculadas ao Ministério da Saúde.

( ) Relata que as instâncias colegiadas do SUS compreendem os Conselhos e as Conferências de Saúde.

( ) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

Alternativas
Q1141956 Direito Sanitário

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.


No que diz respeito ao planejamento em saúde que consta no decreto n° 7.508/11, em âmbito Estadual, deve ser realizado de maneira ____________________________, a partir das necessidades dos ___________________, considerando o estabelecimento de metas de saúde.

Alternativas
Q1141955 Direito Sanitário

De acordo com o que consta no Decreto Presidencial n° 7.508/11, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.


( ) A RENAME representa o conjunto de ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde oferecidos pelo SUS à população, para atender à integralidade da assistência à saúde.

( ) O Pacto pela Saúde traduz os acordos de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde, em cada região de saúde.

( ) Uma das principais atribuições das comissões intergestores regionais é efetivar o planejamento regional de acordo com o Plano de Saúde de cada ente federado, aprovado no respectivo Conselho de Saúde.

( ) O Decreto n° 7.508/11 regulamenta a Lei Orgânica da Saúde (Lei n° 8.080/90).

Alternativas
Q1141841 Direito Sanitário

O SUS é constituído pelas ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde organizadas de forma regionalizada e hierarquizada.


Sobre a hierarquização, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas
Q1138092 Direito Sanitário
Uma fábrica de médio porte, situada em um bairro populoso, incomoda os vizinhos pelo ruído que se irradia de dentro. A população se reúne para discutir a qual instituição deveria apresentar uma reclamação. Nesse caso, a população deve
Alternativas
Q1138091 Direito Sanitário
Em um município, a Secretaria de Saúde resolve participar de uma grande feira, na qual haverá venda de alimentos orgânicos da região, divulgação de iniciativas de atividades econômicas, educacionais e sanitárias. Alguns munícipes ficam descontentes e entram com uma petição administrativa, reclamando que não caberia à pasta da Saúde participar de um evento sem relação com a saúde. Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
2581: C
2582: C
2583: A
2584: A
2585: A
2586: A
2587: B
2588: B
2589: A
2590: C
2591: E
2592: B
2593: E
2594: C
2595: D
2596: C
2597: D
2598: C
2599: E
2600: D