Questões de Concurso Sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário

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Q767075 Direito Sanitário
Para ser instituída, uma região de saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: I. Atenção primária. II. Atenção psicossocial. III. Atenção secundária. Está(ão) correta(s) apenas a(s) alternativa(s)
Alternativas
Q767074 Direito Sanitário
A Lei nº 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da Saúde; assim, em cada esfera governamental, segundo essa lei, existem instâncias colegiadas denominadas:
Alternativas
Q767073 Direito Sanitário
As implicações em que cada pessoa é indivisível e integrante de uma comunidade, e que as ações de promoção e proteção não devem ser compartimentalizadas, abordam o princípio doutrinário do SUS denominado:
Alternativas
Q767071 Direito Sanitário
Assegurar ações e serviços de saúde a todo e qualquer cidadão, sem privilégios, sem barreiras e independente de onde esse cidadão venha morar, é um princípio doutrinário do SUS denominado:
Alternativas
Q767070 Direito Sanitário
“Complementarmente à criação do Sistema Único de Saúde (SUS), surgiram as __________________, expedidas na década de 1990 e na 1ª década do século XXI, a fim de regular o processo de descentralização e municipalização das ações de saúde.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q767069 Direito Sanitário
São áreas de atuação do SUS, segundo a Lei nº 8.080/90, as aplicações e os serviços referentes: I. À assistência terapêutica integral. II. À participação na área de saneamento básico. III. A concessões de bolsas e outras assistências sociais. Está(ão) correta(s) a(s) alternativa(s)
Alternativas
Q767068 Direito Sanitário
O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90 (Leis Orgânicas da Saúde), com a finalidade de: I. Alterar a situação de desigualdade na assistência à saúde da população. II. Tornar obrigatório o atendimento público a qualquer cidadão. III. Ampliar a atenção à rede privada de saúde no Brasil. Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q767031 Direito Sanitário
O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é previsto no decreto presidencial 7508/12. Acerca desse contrato, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q766980 Direito Sanitário
Segundo o decreto presidencial 7508/12, os entes federativos definirão os seguintes elementos em relação às Regiões de Saúde, EXCETO:
Alternativas
Q766978 Direito Sanitário
Segundo a lei 8080/90, estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde-SUS, EXCETO:
Alternativas
Q766929 Direito Sanitário
O sistema de informação do SUS que permite a geração do Cartão Nacional de Saúde, que facilita a gestão do Sistema Único de Saúde e contribui para o aumento da eficiência no atendimento direto ao usuário é o:
Alternativas
Q766058 Direito Sanitário
Prevista no Art. 8º da Lei 8080/1990, a hierarquização das ações e serviços de saúde visa à:
Alternativas
Q766056 Direito Sanitário
A respeito da Lei nº 8080/1990, que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde em todo o território nacional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q763512 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, o Conselho de Saúde é composto por:
Alternativas
Q763481 Direito Sanitário
Assinale a alternativa INCORRETA, segundo a lei nº8.142, de 28 de dezembro de 1990, sobre a Conferência de Saúde:
Alternativas
Q763477 Direito Sanitário
Na lei nº 8.142, Art. 1º, o Sistema Único de Saúde contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
Alternativas
Q763474 Direito Sanitário
A lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Art. 5º, executa as seguintes ações no campo de atuação do SUS, EXCETO,
Alternativas
Q760609 Direito Sanitário
A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência é um dos princípios do SUS. O decreto presidencial 7508 de 2011 expressa que: o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia:
Alternativas
Q758955 Direito Sanitário
O Decreto nº 7.508/2011 institui novos elementos à gestão compartilhada do SUS dentre os quais estão as regiões de saúde. De acordo com esse decreto, a finalidade de uma região de saúde é:
Alternativas
Q758831 Direito Sanitário
À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete
Alternativas
Respostas
2941: C
2942: B
2943: A
2944: A
2945: D
2946: C
2947: C
2948: A
2949: E
2950: B
2951: A
2952: E
2953: C
2954: D
2955: C
2956: B
2957: C
2958: D
2959: E
2960: C