Questões de Concurso
Sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário
Foram encontradas 4.029 questões
Segundo a Constituição Federal, ao SUS compete:
I. executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
II. ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde e da educação.
III. participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
IV. incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.
Dos itens acima mencionados, estão corretos:
O processo de planejamento da saúde será descendente e desintegrado, do nível estadual até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros (1ª parte). O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde (2ª parte). O planejamento da saúde em âmbito estadual deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessidades dos Municípios, considerando o estabelecimento de metas de saúde (3ª parte).
A sentença está:
(---) Os serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) constituem campo de prática para ensino e pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional. (---) Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do SUS, só poderão ser exercidos em regime de tempo integral.
O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) (1ª parte). Ao usuário será assegurada a continuidade do cuidado em saúde, em todas as suas modalidades, nos serviços, hospitais e em outras unidades integrantes da rede de atenção da respectiva região (2ª parte).
A sentença está: