Questões de Direito Tributário - Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária para Concurso
Foram encontradas 619 questões
Ano: 2018
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
CFC
Prova:
CONSULPLAN - 2018 - CFC - Bacharel em Ciências Contábeis - 1º Exame |
Q910998
Direito Tributário
De acordo com o a Lei nº 5.172/1.966 (Código Tributário Nacional), um dos elementos da obrigação tributária é a
sujeição ativa. De acordo com a definição prevista pelo Código Tributário Nacional podem ser sujeitos ativos da
obrigação tributária os entes denominados a seguir, EXCETO:
Q909308
Direito Tributário
Diante da grave crise financeira e dos custos de se
regularizar uma atividade empresarial, um casal
decide ingressar no comércio de revenda de sapatos
de forma irregular como forma de gerar uma renda
extra para família.
Considerando essa situação, é possível afirmar que, de acordo com o Código Tributário Nacional,
Considerando essa situação, é possível afirmar que, de acordo com o Código Tributário Nacional,
Q904067
Direito Tributário
Considerando o previsto no Código Tributário
Nacional sobre a obrigação tributária, assinale
a alternativa CORRETA.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - Manaus - AM
Prova:
CESPE - 2018 - PGM - Manaus - AM - Procurador do Município |
Q898734
Direito Tributário
Julgue o item que se segue à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional.
Apenas pessoas jurídicas de direito público podem figurar
como sujeitos ativos de obrigações tributárias.
Q893213
Direito Tributário
A relação jurídico-tributária estabelecida entre o estado e os contribuintes destina-se à arrecadação de tributos e gera os sujeitos ativo e passivo, bem como as interações entre si e quanto a terceiros. Considerando essa informação, julgue o item a seguir.
Aquele que tem relação pessoal e direta com o fato gerador e
o que as têm em decorrência de lei são considerados sujeitos
passivos.
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