Questões de Direito Tributário - Conceito legal de tributo para Concurso

Foram encontradas 419 questões

Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736394 Direito Tributário
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1732039 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Os tributos são impostos, taxas e:
Alternativas
Q1720065 Direito Tributário
A Natureza Jurídica do tributo:
Alternativas
Q1715987 Direito Tributário
Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“__________________é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”.
Alternativas
Q1710526 Direito Tributário
Quanto aos termos da Lei nº 5.172/1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, responda às próximas duas questões.
Analise as alternativas e depois marque a incorreta.
Alternativas
Respostas
146: B
147: C
148: C
149: B
150: B