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Q1293918

Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Auditor Fiscal |

Q1293918 Direito Tributário

A prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada é o que o Código Tributário Nacional define como:

Alternativas

Contribuição de Melhoria.

Contribuição Social.

Imposto.

Taxa.

Tributo.

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Q1293162

Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Classicação Tripartida X Pentapartida , Imposto , Taxa e Tarifas , Contribuição de Melhoria , Empréstimo Compulsório , Contribuições Especiais ( assuntos)

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: FITO Prova: VUNESP - 2020 - FITO - Analista de Gestão - Finanças |

Q1293162 Direito Tributário

É correta a correlação a seguir a respeito das espécies tributárias:

Alternativas

contribuição social: imposto cobrado de forma desvinculada de qualquer atuação estatal específica, cujos recursos possuem destinação vinculada legalmente a finalidades precisas.

taxa: tributo cobrado de forma vinculada a uma ação estatal relativa ao exercício do poder de polícia ou prestação de serviço público geral e indivisível.

contribuição de melhoria: instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorram valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel.

imposto: tributo cobrado de forma desvinculada de qualquer atuação estatal específica, cujos recursos possuem destinação vinculada legalmente a finalidades precisas.

empréstimos compulsórios: são considerados como espécie tributária pelo Código Tributário Nacional, apesar de se tratar juridicamente de operações de crédito, cuja destinação é vinculada à justificativa de sua instituição.

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Q1293161

Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: FITO Prova: VUNESP - 2020 - FITO - Analista de Gestão - Finanças |

Q1293161 Direito Tributário

Com base no Código Tributário Nacional, está correta a definição legal de tributo:

Alternativas

toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

todos os impostos, taxas, contribuições, preços públicos e congêneres, cobrados por meio de atividade administrativa plenamente vinculada.

obrigação financeira decorrente de fato gerador previsto em lei, por meio da qual o estado se financia de modo vinculado, atendidos os princípios da anterioridade e irretroatividade.

prestação pecuniária não compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato lícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

obrigação financeira decorrente de fato gerador previsto em lei, por meio da qual o estado se financia de modo discricionário, atendidos os princípios da anterioridade, irretroatividade e capacidade contributiva.

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Q1239879

Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,

Ano: 2016 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Amontada - CE Prova: UECE-CEV - 2016 - Prefeitura de Amontada - CE - Procurador Autárquico |

Q1239879 Direito Tributário

No que diz respeito a tributo, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da seguinte definição: “Tributo é toda prestação pecuniária __________¹ , em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que __________² de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa __________³ ”.

Alternativas

compulsória¹ , não constitua sanção² , plenamente vinculada³ .

facultativa¹, não constitua sanção² , parcialmente discricionária³ .

compulsória¹ , constitua ou não sanção² , parcialmente vinculada³ .

facultativa¹ , constitua ou não sanção² , plenamente vinculada³ .

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Q1233653

Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,

Ano: 2011 Banca: ACAPLAM Órgão: Prefeitura de Angicos - RN

Q1233653 Direito Tributário

É elemento essencial da definição de tributo, como estabelecido no Código Tributário Nacional. Exceto:

Alternativas

constituir prestação pecuniária

constituir a sua atividade administrativa plenamente vinculada

estar submetido a lei

ser sanção de ato ilícito

ser pago em moeda

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181: E

182: C

183: A

184: A

185: D

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