Questões de Direito Tributário - Conceito legal de tributo para Concurso

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Q1166389
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Betim - MG Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1166389 Direito Tributário
Uma das características do tributo quanto à sua finalidade é aquela em que o sujeito competente para instituir o tributo delega a outra pessoa jurídica de direito público a sujeição ativa do tributo (capacidade tributária), atribuindo-lhe, também, o produto da arrecadação. Essa finalidade denomina-se
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Q1163404
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2018 Banca: ACEP Órgão: Prefeitura de Aracati - CE Prova: ACEP - 2018 - Prefeitura de Aracati - CE - Auditor Fiscal |
Q1163404 Direito Tributário
Acerca das disposições constitucionais e do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
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Q1156127
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Câmara de Sumaré - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2018 - Câmara de Sumaré - SP - Contador |
Q1156127 Direito Tributário
Toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada, mediante atividade administrativa plenamente vinculada, é considerada como
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Q1155720
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2020 Banca: FCM Órgão: Prefeitura de Contagem - MG Prova: FCM - 2020 - Prefeitura de Contagem - MG - Auditor Fiscal - Fiscalização |
Q1155720 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, são características do conceito de tributo, EXCETO:
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Q1153556
Direito Tributário Conceito legal de tributo ,
Ano: 2018 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SP Prova: Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SP - Advogado |
Q1153556 Direito Tributário
A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. Mas somente a lei pode estabelecer:
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Respostas
196: B
197: D
198: D
199: C
200: A
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